Numa análise aos resultados de Portugal no índice divulgado hoje pela Transparência Internacional, o vice-presidente da associação Frente Cívica, João Paulo Batalha, disse à Lusa que o "resultado atípico" do país, que num ano caiu quatro pontos na classificação e nove lugares na tabela para a sua pior classificação de sempre (43.º lugar) "reflete o fracasso no combate à corrupção, baseado em reformas legislativas, umas em cima das outras sem aplicação concreta".
O problema coloca-se sobretudo ao nível da corrupção política, defende João Paulo Batalha, que sublinha que no índice de 2023, apesar de já ter sido divulgado após a queda do Governo de António Costa na sequência da 'Operação Influencer', a classificação ainda não refletia esse caso judicial, que afetou diretamente o gabinete do primeiro-ministro.
Casos como o da 'Operação Influencer' ou o processo 'Tutti-Frutti' revelam uma captura dos políticos e da influência política por interesses privados, referiu o vice-presidente da Frente Cívica, num país em que existe a "perceção reiterada de que é preciso conhecer os políticos para conseguir fazer avançar projetos e negócios".
"Define-se a corrupção como fenómeno de funcionários públicos e de repartições públicas, mas o maior problema é a corrupção política", frisou o responsável.
Para João Paulo Batalha, o índice deste ano "demonstra de forma mais cruel e vincada que os observadores internacionais não se deixam convencer por mera retórica" de medidas anunciadas sem resultados práticos visíveis, com relatórios internacionais a demonstrarem recorrentemente o atraso do país na aplicação de recomendações.
A repercussão de casos como o da 'Operação Influencer' neste índice explica-se pela sua grande dimensão e pelas altas figuras do Estado atingidas, referiu o responsável.
"Quando há casos de grande dimensão que envolvem o Estado ao mais alto nível é natural que cause incerteza e insegurança, que imediatamente se repercutem. Mas o índice está desenhado para ter algum distanciamento", explicou João Paulo Batalha, acrescentando que o que está refletido no índice é uma multiplicidade de fontes externas e independentes que avaliam a qualidade das democracias e não "uma sondagem de opinião de residentes no país", tornando os resultados mais imunes a dados não fundamentados.
A qualidade das democracias e da associação de maior corrupção a países onde o Estado de Direito falha é outra questão levantada pelo Índice de Perceção da Corrupção 2024, referiu o vice-presidente da Frente Cívica, que sublinha que Portugal se encontra no grupo das democracias com falhas e que a situação na Europa se está a degradar, acrescentando que, em casos como o da Hungria, a União Europeia, por exemplo, "não tem sido suficientemente assertiva a punir Estados com más práticas".
Portugal caiu nove lugares no Índice de Perceção da Corrupção 2024 e obteve o seu pior resultado de sempre, "particularmente impulsionado pela perceção de abuso de cargos públicos para benefícios privados", em casos como a 'Operação Influencer'.
O índice da Transparência Internacional, publicado desde 2012 e no qual Portugal está em "declínio contínuo desde 2015", coloca Portugal na 43.ª posição entre os 180 países avaliados, nove lugares abaixo da 34.ª posição de 2023, com 57 pontos numa escala de 0 (Estados altamente corruptos) a 100 (elevada integridade dos Estados no combate à corrupção).
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