"É prejudicial, mas também era de esperar, porque o Presidente da República já tinha alertado para o veto", afirmou à agência Lusa o autarca que lidera a União de Freguesias de Alcácer (Santa Maria do Castelo e Santiago) e Santa Susana (CDU), no concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal, que iria ser desagregada.
No seu entender, com o veto de Marcelo Rebelo de Sousa perdem-se "vários anos de trabalho" para "cumprir com as regras" de desagregação desta freguesia, a maior do país, que podem resultar "em nada" até às eleições autárquicas.
"Gerir este território é fácil para quem está de fora", afiançou Arlindo José Santos que, a título de exemplo, partilhou com a Lusa os "200 quilómetros" que tem de percorrer para "dar uma volta pelas localidades" que compõem a união de freguesias.
Segundo o autarca, todos os órgãos autárquicos "foram unânimes" em votar favoravelmente a desagregação destas três freguesias: Santa Maria do Castelo, Santiago e Santa Susana.
O processo de desagregação destas freguesias "é fácil de fazer", tendo em conta que "está tudo a funcionar", à exceção "de um ou outro" serviço administrativo que "foi centralizado".
"Se fechássemos em Santa Susana, qualquer pessoa para tirar um atestado ou tratar de alguma coisa tinha de percorrer 30 quilómetros" até à sede de concelho, exemplificou.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou na quarta-feira o decreto do parlamento que desagrega 135 uniões de freguesias, repondo 302 destas autarquias locais, colocando dúvidas sobre a transparência do processo e a capacidade de aplicação do novo mapa.
O diploma conjunto de PSD, PS, BE, PCP, Livre e PAN, aprovado em 17 de janeiro, teve os votos contra da IL e a abstenção do Chega.
Numa reação à decisão, o presidente da Anafre disse à Lusa estar "perplexo com esta atitude do senhor Presidente da República", considerando que se trata de "uma posição que é contra os autarcas, contra as suas populações e contra todo o trabalho que os deputados tiveram na Assembleia da República".
Já na quinta-feira, o Presidente da República afirmou que vetou a reposição de freguesias apenas por razões de calendário, não sendo contra essa opção política, e que teve a preocupação de dar tempo ao parlamento para confirmar o decreto.
Pelo PSD, o líder parlamentar, Hugo Soares, admitiu que o veto presidencial "tem peso" e "é um dado novo", pedindo tempo para o partido o avaliar antes de anunciar se pretende ou não confirmá-lo, enquanto o Chega saudou a decisão, considerando que o processo legislativo "atropelou critério técnico" para beneficiar PS, PSD e PCP nas autárquicas.
O PS anunciou que vai "de imediato" reagendar o diploma para reconfirmar sua aprovação no parlamento. BE, PCP, Livre e PAN também já disseram que iriam votar a favor da confirmação do decreto.
Pelo contrário, a IL desafiou o PSD a ouvir os argumentos utilizados pelo Presidente da República e a não aprovar a sua confirmação.
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