A Polícia de Segurança Pública (PSP) apreendeu, entre 10 e 14 de fevereiro, um total de 16 armas de fogo, na sequência de uma operação de fiscalização "de Licenças de Uso e Porte de Arma que se suspeitavam estar caducadas há mais de 180 dias", no Porto.
O Núcleo de Armas e Explosivos do Comando Metropolitano do Porto apreendeu "12 armas de fogo longas (espingardas e carabinas) e quatro armas de fogo curtas (pistolas e revolveres)", além de ter realizado "seis autos de notícia por Contraordenação, cujas coimas poderão ir de 400 a 4.000 euros", detalhou a PSP, num comunicado enviado este domingo às redações.
"As armas encontravam-se fora das condições legais por os seus proprietários terem deixado caducar a Licença de Uso e Porte de Arma e não terem procedido à renovação da mesma em tempo útil", complementou.
Nessa linha, as autoridades pediram que os proprietários de armas de fogo e titulares de Licença de Uso e Porte de Arma "verifiquem as datas de validade das respetivas licenças, de modo a não entrarem numa situação de incumprimento".
"Alerta-se ainda para a necessidade de os proprietários manterem atualizadas as suas moradas de licenciamento, uma vez que a PSP está a enviar notificações a relembrar aproximação da data de validade, nos 90 dias anteriores à caducidade, de modo a que, atempadamente, reúnam toda a documentação necessária para darem entrada dos seus pedidos de renovação", lê-se.
A força de segurança destacou também que, desde 2018, "este procedimento está mais facilitado através de uma Portal de Serviço Online –SERONLINE – onde, mediante registo prévio, qualquer cidadão poderá proceder à renovação da Licença sem necessidade de deslocação presencial ao serviços de atendimento ao público".
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