O Ministério Público (MP) acusou os militares do Navio Mondego de um crime de insubordinação por desobediência, depois de estes se terem recusado a embarcar em março de 2023.
Segundo um comunicado publicado esta segunda-feira na página do Departamento de Investigação e Ação Penal Regional de Lisboa, a acusação foi deduzida já na semana passada.
"O Ministério Público deduziu, no dia 12 de fevereiro de 2025, acusação contra 13 arguidos, militares da Marinha da guarnição do Navio Mondego que, a 11 de março de 2023, se recusaram a embarcar, pela prática, em autoria material e na forma consumada de um crime de insubordinação por desobediência, p. e p., pelo artigo 87.º, n.ºs 1, alínea f), e 2 do Código de Justiça Militar, aprovado pela Lei n.º 100/2003, de 15 de novembro", lê-se na nota.
O caso remonta a 11 de março de 2023, quando o NRP Mondego falhou uma missão de acompanhamento de um navio russo a norte da ilha de Porto Santo, no arquipélago da Madeira, após quatro sargentos e nove praças se terem recusado a embarcar, alegando razões de segurança.
Na altura, a Marinha participou, na altura, o sucedido à Polícia Judiciária Militar, em Lisboa, no âmbito de inquérito criminal e instaurou processos disciplinares.
Num relatório de inspeção elaborado por uma equipa constituída para o efeito pela Marinha, dias após a recusa dos militares, concluiu-se que o 'Mondego' podia navegar em segurança, embora seja referida a existência de "fissuras na estrutura" do navio, "falta de estanqueidade", "dificuldades de esgoto da casa das máquinas" e "incapacidade de separação de águas e óleos".
[Notícia atualizada às 13h09]
Leia Também: Tribunal anula castigo a 11 militares do Mondego. Marinha vai recorrer
