Brasil e Portugal prometem reforço de medidas de integração das diásporas

Os Governos de Portugal e Brasil sublinharam hoje que vão "intensificar ações voltadas à integração e à garantia de direitos" dos migrantes brasileiros e portugueses.

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Lusa
19/02/2025 22:18 ‧ há 2 dias por Lusa

País

Diplomacia

Na declaração conjunta por ocasião da XIV Cimeira Brasil-Portugal "sublinharam a importante contribuição das respetivas diásporas para o desenvolvimento económico, social, científico e cultural de ambos os países, bem como para o aprofundamento das relações bilaterais".

 

Por essa razão, ambos os Governos "concordaram em intensificar ações voltadas à integração e à garantia de direitos da comunidade brasileira em Portugal e da comunidade portuguesa no Brasil".

Os dois países disseram ainda esperar que o acordo mútuo de cartas de condução, assinado na cimeira de 2023,"entre em vigor com a maior brevidade possível".

Para além disso, "aprimorar os instrumentos de coordenação e a negociação de novos acordos" de cooperação jurídica e judiciária dado o número de migrantes que ambos os países têm.

Acordaram ainda iniciar negociações, logo que possível, com o objetivo de atualizar o Acordo Segurança Social.

A cimeira realizou-se no Palácio do Planalto, onde o Presidente da República do Brasil, Lula da Silva, recebeu o primeiro-ministro, Luís Montenegro, com início pelas 10:00 locais (13:00 em Portugal continental). Seguiu-se a reunião plenária da cimeira, com reuniões setoriais paralelas, durante cerca de três horas.

Pela parte de Portugal, participaram na cimeira 11 dos 17 ministros do Governo PSD/CDS-PP, e pela parte do Brasil, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e mais 16 ministros, dois dos quais substitutos.

Leia Também: Brasil e Portugal reforçam esforços para tornar português língua da ONU

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