"Nunca senti na Câmara de Espinho que os nossos projetos passassem à frente de ninguém", afirmou o arguido, durante a 21.ª sessão do julgamento de corrupção da Câmara de Espinho, que está a decorrer no tribunal local.
Malafaia, que se encontra detido à ordem do processo Babel (sobre viciação de normas e instrução de processos de licenciamento urbanístico na cidade vizinha de Vila Nova de Gaia), é suspeito de ter elaborado um plano com o empresário Francisco Pessegueiro e o arquiteto João Rodrigues, coarguidos no processo, para obter decisões céleres e favoráveis nos processos submetidos à autarquia, mediante a entrega de contrapartidas a funcionários e autarcas.
Além disso, o empresário insistiu que não acredita na corrupção de autarcas, designadamente dos ex-presidentes da Câmara de Espinho Pinto Moreira e Miguel Reis, igualmente arguidos neste processo.
E acrescentou: "Não concebo em nenhuma situação corromper presidentes de câmara".
Perante o coletivo de juízes, Paulo Malafaia vincou que estes não têm capacidade de resolver qualquer problema sozinhos, porque os processos passam por muitos técnicos e gabinetes.
Sobre a sua relação com Miguel Reis, que à data dos factos era o presidente da Câmara de Espinho, Malafaia contou que teve apenas uma reunião técnica com ele e que, dessa, ficou com a impressão de que tinha uma ideia de cidade.
Já quanto a Pinto Moreira, que antecedeu Miguel Reis na autarquia, o arguido explicou que esteve com ele três vezes, duas delas numa reunião enquanto autarca, e a outra numa inauguração, tendo ficado com "a melhor impressão".
E, por isso, Malafaia frisou que nunca acreditou que estes tenham ajudado no que quer que fosse e que tenham recebido qualquer pagamento.
"Nunca acreditei que o senhor Francisco Pessegueiro [empresário] pagasse a alguém, na minha cabeça isso era impossível, era uma vaidade de senhor Francisco Pessegueiro. Nunca acreditei no que dizia", atirou.
Malafaia, que está acusado de oito crimes de corrupção ativa, três dos quais agravados, um de tráfico de influência, dois de violação de regras urbanísticas por funcionário e cinco de prevaricação, é o quarto arguido a prestar declarações, depois de Francisco Pessegueiro, João Rodrigues e Costa Pereira, este último em representação da sociedade arguida JRCP, Lda.
O processo Vórtex está relacionado com "projetos imobiliários e respetivo licenciamento, respeitantes a edifícios multifamiliares e unidades hoteleiras, envolvendo interesses urbanísticos de dezenas de milhões de euros, tramitados em benefício de determinados operadores económicos".
A operação culminou em 10 de janeiro de 2023 com a detenção do então presidente da Câmara de Espinho, Miguel Reis (PS), o chefe da Divisão de Urbanismo e Ambiente daquela autarquia, um arquiteto e dois empresários por suspeitas de corrupção ativa e passiva, prevaricação, abuso de poderes e tráfico de influências.
Em 10 de julho do mesmo ano, o Ministério Público deduziu acusação contra oito arguidos e cinco empresas, incluindo dois ex-presidentes da Câmara de Espinho, Miguel Reis e Pinto Moreira, que também viria a ser constituído arguido no âmbito deste processo, após ter sido ouvido no Departamento de Investigação e Ação Penal Regional do Porto.
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