O encontro não tem ainda nova data para acontecer, disse à Lusa fonte do gabinete de José Pedro Aguiar-Branco.
A iniciativa, que iria decorrer na Sala do Senado do parlamento e seria destinada a abrir caminho para uma reforma da Justiça, foi anunciada no início deste ano pelo presidente da Assembleia da República, durante a abertura do ano judicial, em Lisboa.
"Se o problema é dar o primeiro passo, permitam-me que seja eu a fazê-lo. Gostava que da reunião de trabalho pudéssemos extrair dez propostas simples, dez mudanças com as quais todos concordamos e que possam servir de base para uma revolução cultural na Justiça", afirmou, a 13 de janeiro, José Pedro Aguiar-Branco.
Para a reunião, cuja data foi conhecida a 18 de fevereiro, foram convidados os presidentes dos supremos tribunais de Justiça e Administrativo, o procurador-geral da República, a bastonária da Ordem dos Advogados, a provedora de Justiça, a Associação Sindical dos Juízes Portugueses e o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, entre outras entidades do setor.
A ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, foi convidada a fazer a intervenção de abertura e a participar na sessão de trabalho, para a qual foram também chamados os diferentes líderes parlamentares e um deputado de cada força política representada na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
O Presidente da República admitiu na quarta-feira eleições antecipadas em maio, no final de um dia em que o primeiro-ministro anunciou uma moção de confiança que tem chumbo prometido dos dois maiores partidos da oposição, PS e Chega, e que deverá ditar a queda do Governo na próxima semana.
A moção de confiança foi aprovada, na quinta-feira, em Conselho de Ministros, e vai ser debatida e votada na Assembleia da República a 11 de março, às 15:00.
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