O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, está quase a despedir-se de Belém e assinalam-se esta terça-feira, 18 de março, cinco anos de um dos momentos marcantes desde a sua primeira eleição.
Era dia 18 de março de 2020 e Marcelo decretava o estado de emergência, com efeitos entre 19 de março e 02 de abril, para permitir medidas excecionais de contenção da Covid-19, após ter reunido o Conselho de Estado, ouvido o Governo e obtido autorização da Assembleia da República, sem votos contra.
A declaração do estado de emergência foi inédita em Portugal em democracia e suscitou inicialmente dúvidas por parte do então primeiro-ministro, António Costa. O socialista acabou por considerar que era imprescindível prolongar o estado de emergência, que só pode durar 15 dias, sem prejuízo de eventuais renovações.
"É a democracia a usar os meios excecionais que ela própria prevê para tempos de gravidade excecional. Não é uma interrupção da democracia, é a democracia a tentar impedir uma interrupção irreparável na vida das pessoas", argumentou o chefe de Estado, numa declaração ao país, naquela altura.
Num discurso de mais de 10 minutos, Marcelo falava num "teste nunca vivido" ao Serviço Nacional de Saúde e à sociedade e numa "verdadeira guerra". Apresentou cinco razões para a decisão: solidariedade, prevenção, certeza, contenção e flexibilidade.
Na altura, foram limitados os direitos de deslocação e fixação no território nacional, de circulação internacional, de propriedade e iniciativa económica privada, direitos dos trabalhadores, de reunião e de manifestação, de liberdade de culto na sua dimensão coletiva e de resistência.
O estado de emergência, que foi declarado 15 vezes pelo Presidente da República, terminou em abril de 2021.
Recorde-se que a Covid-19 causou cerca de 30.000 mil mortes em Portugal, fechou fronteiras, empresas, escolas, alterou comportamentos sociais e representou um desafio para a investigação e os sistemas de saúde.
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