Na origem do caso está uma publicação do antigo autarca de Gaia na rede social Facebook feita em outubro de 2023, em que Luís Filipe Menezes (PSD) acusou Eduardo Vítor Rodrigues (PS) de ter interferido num processo de licenciamento de um terreno seu.
"O licenciamento nunca esteve em causa. Não foi por causa do humor do presidente. A queixa [de Luís Filipe Menezes] foi por não ter o licenciamento à medida do que ele queria, com medidas especiais", argumentou Eduardo Vítor Rodrigues, ouvido hoje no Tribunal de Vila Nova de Gaia na qualidade de assistente no processo que moveu contra o ex-autarca social-democrata.
Segundo o autarca, o Plano Diretor Municipal (PDM) que definia os alinhamentos do licenciamento pretendido por Luís Filipe Menezes foi "aprovado em 2010, quando este liderava a Câmara de Gaia", sendo que, acrescentou, "os alinhamentos são para as ruas onde se situam os terrenos e não para a casa A ou B".
Na publicação datada de 06 de outubro de 2023, Luís Filipe Menezes culpou Eduardo Vítor Rodrigues de ser o "mandante" de "criminosas cambalhotas", como a alteração de pareceres técnicos, para o prejudicar, e anunciou que tinha entregado o caso às autoridades.
"Tudo isto é feito de forma intencional, o que está escrito é para associar o presidente [da câmara] à Operação Babel, do qual não sou arguido, decorridos cinco anos de investigação", enfatizou o autarca socialista, insistindo que "foi tentado aproveitar que o vice-presidente da câmara [Patrocínio Azevedo] fora detido [no âmbito daquela operação] para fazer passar que o presidente é igual e ainda não está preso".
Neste contexto, o atual líder da autarquia do distrito do Porto afirmou "não ser santo, nem se querer santificar", mas que "não é nem ladrão, nem vigarista" e que de Luís Filipe Menezes apenas tem "pena", lamentando ter "chegado ao ponto que chegou" tendo desempenhado "tantos cargos políticos no país".
Ainda sobre o teor da publicação de Luís Filipe Menezes, Eduardo Vítor Rodrigues recusou a acusação do primeiro de que "com ele nunca iria construir nada", sublinhando o autarca socialista "que nem o poderia fazer, pois ele [Luís Filipe Menezes] tem o titulo habilitante para construir", terminando o raciocínio a afirmar que "ele quis foi tratamento de favor".
Insistindo que a publicação do ex-político social-democrata "foi um caminho trilhado durante anos para destruir a pessoa que lhe sucedeu na Câmara de Gaia", Eduardo Vítor Rodrigues negou a acusação de que o advogado João Pedro Lopes era o "mensageiro" do seu ex-vice-presidente Patrocínio Azevedo.
"O João Pedro Lopes negou isso na fase instrução", disse o autarca, indicando que "só conhecia o advogado como dirigente associativo".
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