Estágios IEFP? “É preciso criminalizar patrões sem escrúpulos"

A intersindical pede "tolerância zero" neste caso e a intervenção do Governo neste tipo de casos.

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Notícias Ao Minuto
22/08/2016 16:16 ‧ 22/08/2016 por Notícias Ao Minuto

País

CGTP

A intersindical CGTP comenta a polémica dos estágios IEFP, considerando que “é preciso criminalizar patrões sem escrúpulos” que “em pleno século XXI continuam a exigir que os estagiários paguem para trabalhar”.

Num comunicado enviado às redações, a CGTP sublinha que para o conseguirem, os patrões usurpam a bolsa de estágio que lhes é atribuída directamente pelo IEFP”. “Esta prática confirma a falta de escrúpulos de várias entidades patronais, que recorrem inclusive à ilegalidade para esmagar os rendimentos dos estagiários e aumentar as margens de lucro”, frisa.

A CGTP-IN considera tratar-se de uma situação “inadmissível” e que o Estado “continua, inexplicavelmente, a financiá-las para precarizar o emprego e promover os baixos salários”.

"As denúncias vindas a público confirmam que, apesar de ilegal, o assédio moral / terrorismo psicológico continua a ser um instrumento privilegiado do patronato para impor o medo e a chantagem e fazer de alguns locais de trabalho ‘bunkers’ onde se põe em causa direitos, liberdades e garantias fundamentais dos trabalhadores”, comenta a intersindical, pedindo “uma intervenção imediata do IEFP para pôr cobro a este modelo de escravatura”.

Lê-se ainda no comunicado da CGTP-IN, que “este tipo de casos exige ainda uma intervenção articulada das entidades inspectivas, designadamente a ACT, a Autoridade Tributária e a inspecção da Segurança Social”, reafirmando inclusive que o Ministério do Trabalho tem de “aplicar tolerância zero” neste tipo de comportamentos patronais e agir”.

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