Os dois tripulantes da avioneta que aterrou de emergência na praia de São João da Caparica vão aguardar julgamento em liberdade. Procuradora do tribunal de Almada decidiu manter as medidas de coação.

"Concluídos os interrogatórios, que foram conduzidos pelo Ministério Público, os arguidos ficaram sujeitos à medida de coação de termo de identidade e residência. As investigações prosseguem, estando em causa a eventual prática de crime de homicídio por negligência", refere uma nota da PGR.

O crime de homicídio por negligência é punido com pena de prisão até três anos ou pena de multa e, em caso de negligência grosseira, a punição chega aos cinco anos de prisão, de acordo com o artigo 137 do Código do Processo Penal, para o qual remete a PGR.

A nota sublinha que o inquérito se encontra em segredo de justiça.

"Nesta investigação, que corre termos na Secção de Almada do Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa, o Ministério Público é coadjuvado pela Polícia Judiciária em colaboração com o Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e Acidentes Ferroviários", acrescenta a PGR.

O avião ligeiro, modelo Cessna 152, que realizava um voo de treino, descolou de Cascais com destino a Évora, tendo reportado à torre de controlo do Aeródromo Municipal de Cascais, cerca de cinco minutos após a descolagem, uma falha no motor, altura em que o piloto indicou que "iria aterrar na praia".

As comunicações com a torre de controlo do Aeródromo de Cascais revelam que o piloto declarou emergência, indicando uma "falha do motor" e que ia "aterrar na praia". A torre de controlo questionou em que praia é que o piloto ia aterrar, tendo o mesmo respondido: "na Cova do Vapor", estância balnear situada na União das Freguesias de Caparica e Trafaria.

Contudo, a aeronave fez uma aterragem de emergência na praia de São João, Costa de Caparica, Almada, tendo atingido mortalmente uma menina de oito anos e um homem de 56 anos.

A avioneta realizava um voo de treino com um aluno e um instrutor sénior, de 56 anos, com "elevada experiência e milhares de horas de pilotagem", explicou na quarta-feira a escola de aviação Aerocondor, em comunicado.

Uma mulher de 45 anos ficou ainda com ferimentos ligeiros num dos braços e foi encaminhada para o hospital.