Rui Rio apresentou, esta terça-feira, as medidas do PSD para o sistema político que irão integrar o programa eleitoral do partido às eleições legislativas de 6 de outubro, defendendo “uma limitação do número de mandatos dos deputados” e “uma redução do número de deputados a eleger para a Assembleia da República” em função dos votos em branco.
"Muitas outras coisas no sistema político podem ser ajustadas. O regime tem 45 anos e nestes anos cansou. Ou damos todos [os partidos] um murro na mesa ou o descrédito será cada vez maior. Inovar, adaptar os partidos ao século XXI, alterar o sistema político, voltar a conciliar as pessoas com os partidos é absolutamente vital para a democracia", defendeu Rui Rio, em conferência de imprensa na sede do partido no Porto.
O líder do PSD referiu que se tem de fazer uma “limitação do número de mandatos dos deputados”, assim como acontece para os presidentes de câmara e para o Presidente da República. “Hoje, nada impede que um deputado o seja há 40 anos. Há muitos deputados que lá estão há 20 ou 30 anos. Nós achamos que chegou a altura de, efetivamente, ter a coragem de o fazer e nunca foi feito, porquê? Porque a Assembleia da República tem de legislar sobre si própria e, na prática, os deputados não querem impor a si próprios essa limitação”, disse.
Rio fez saber que o PSD propõe também a "uniformização dos mandatos legislativos e autárquicos de quatro para cinco anos". O Presidente da República "tem um mandato para cinco anos", assim como o Parlamento Europeu, "mas as autarquias e a Assembleia da República têm apenas um mandato de quatro anos", referiu, acrescentando os mandatos devem ser todos de cinco anos, “isto em nome até, também, de uma maior estabilidade na governação seja nas autarquias seja a nível do governo, para que a governação esteja menos interrompida com atos eleitorais”.
"Naturalmente que a democracia pressupõe eleições mas se uniformizarmos tudo a cinco anos permite, apesar de tudo, uma melhor consistência da governação”, reiterou.
Paralelamente, o líder da oposição defendeu uma redução do número de deputados a eleger para a Assembleia da República, que deve ser feita “sem demagogia”. "Uma redução equilibrada do número de deputados é algo que é possível e conveniente fazer. Podemos chegar à lei ou à Constituição e dizer que, dos atuais 230 deputados, reduzimos para 200. Mas podemos também ser mais ambiciosos e, através da valorização dos votos em branco, determinar a eleição maior ou menor de deputados", observou.
Rio exemplificou que, "se o número de votos brancos ultrapassar os 10%", determinado círculo eleitoral passa a eleger, em vez de 12, 10 deputados. "Não é uma ideia fechada, é um contributo para ver a melhor maneira de o fazer. Pode ser uma forma de combater a abstenção", disse.
Por fim, Rui Rio defendeu ainda a limitação do número de mandatos para a função de vereador. "Alguém pode ser vereador ou vereadora durante 20 ou 30 anos. Entendemos que esta função também deve ter uma limitação, mas reparem que eu estou a dizer a função de vereador. O que isto quer dizer? Que alguém que foi vereador se passar para outra função, designadamente presidente de câmara, pode fazê-lo”, concluiu.
