António Costa destacou esta medida no discurso que proferiu após o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ter dado posse ao XXII Governo Constitucional, numa cerimónia no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa.
"Estou em condições de anunciar que iremos mesmo antecipar o encerramento da central termoelétrica do Pego para o final de 2021, e que a produção da central de Sines cessará totalmente em setembro de 2023, garantidas condições de perfeita segurança de abastecimento, após a conclusão das barragens do Alto Tâmega e de uma nova linha de alta tensão que abasteça o Algarve, já planeada e prevista para meados de 2022, e que permitirá iniciar o encerramento faseado de Sines", declarou.
No período de pré-campanha eleitoral para as legislativas, num debate televisivo, o deputado do PAN André Silva defendeu perante António Costa que há já alternativas energéticas em Portugal para se concretizar o fecho das centrais a carvão do Pego e de Sines até 2023 - decisão que apontou como essencial para o combate às alterações climáticas.
No programa eleitoral do PS, o calendário previsto para o encerramento destas centrais era mais distante: "Preparar o fim da produção de energia elétrica a partir de carvão, dando início a esse processo durante a legislatura, com vista ao encerramento ou reconversão das centrais termoelétricas do Pego até 2023 e de Sines entre 2025 e 2030".
No seu discurso na cerimónia de posse do Governo, António Costa repetiu a ideia de que o seu "compromisso fundamental" na nova legislatura passa por responder a quatro grandes desafios estratégicos, a começar no das alterações climáticas.
No que respeita à transição digital, o primeiro-ministro afirmou que no Orçamento para 2020 irá "garantir a devolução integral aos centros de investigação do IVA que pagam na aquisição de equipamentos, materiais e serviços no quadro dos seus projetos de investigação".
"E ainda este ano iremos disponibilizar mais 200 milhões de euros aos centros tecnológicos, laboratórios colaborativos e centros de interface para programas mobilizadores de projetos de investigação e desenvolvimento com as empresas nos diferentes clusters", completou.
Em matéria de sustentabilidade demográfica, o líder do executivo reiterou o compromisso de, ao longo desta legislatura, "elevar o Complemento Social para Idosos até ao limiar de pobreza, de modo a que, nestes quatro anos, todos os idosos, qualquer que seja o valor da sua pensão, possam libertar-se da condição de pobreza".
