Viana do Castelo, 'a princesa do Minho', foi a cidade que acolheu, desde sexta-feira até domingo, a reunião magna do PSD, na qual foi eleita a Comissão Política Nacional do presidente do partido com 62,4% dos votos. A lista de Rui Rio obteve 541 votos favoráveis, 227 brancos e 99 nulos. Registaram-se 867 votantes.
Há dois anos, a direção de Rio foi eleita com 64,7% dos votos, naquela que foi então a votação mais baixa desde 2007, quando Luís Filipe Menezes obteve 61,8%.
O PSD mudou os estatutos e adotou as eleições diretas em 2006, deixando de escolher o líder em congresso. Na reunião magna continuam a ser eleitos os órgãos nacionais como a Comissão Política Nacional.
A nova direção tem dois novos vice-presidentes, o deputado André Coelho Lima, que já era vogal da Comissão Política, e a deputada e ex-autarca de Rio Maior Isaura Morais.
Deixam o cargo de vice-presidentes Elina Fraga e o presidente da Comissão Política Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro. Mantêm-se como vice-presidentes David Justino, Isabel Meireles, Nuno Morais Sarmento e Salvador Malheiro e José Silvano continua como secretário-geral.
Em lista única, a Mesa do Congresso, que volta a ser presidida por Paulo Mota Pinto, foi eleita com 62,4% dos votos, já que recolheu 539 votos favoráveis, 229 brancos e 98 nulos.
A Comissão Nacional de Auditoria Financeira, liderada por Fernando Sebastião (que foi mandatário distrital de Rio nas últimas diretas em Viseu) conseguiu 66,1%, com 573 votos favoráveis, 209 brancos e 85 nulos.
"Ambição poucochinha" e a "maior carga fiscal da história"
O discurso de encerramento do líder do PSD ficou marcado por críticas ao Governo. "Com este Governo e com estas alianças parlamentares, os portugueses poderão ter aumentos salariais de 0,5% ou 0,7%, mas nunca terão os aumentos que os catapultem para os padrões de vida europeus".
O líder reeleito do PSD alertou que "é cada vez mais estreita a diferença entre salário mínimo nacional e o salário médio" e que tal só pode ser alterado com a inversão do modelo económico.
"Sem alterar o seu modelo económico e sem coragem para seguir uma política reformista, o país nunca chegará aos padrões médios da União Europeia. Dito de outra forma, com esta governação os portugueses podem ter alguma ambição, desde que ela seja poucochinha", acusou.
Rio atacou também "a maior carga fiscal da história de Portugal", que classificou própria de uma governação "fortemente marcada pela ideologia comunista e socialista". "Cobrar mais impostos para saciar a permanente vontade de crescimento da despesa pública corrente é marca da governação socialista, que o Partido Comunista e o Bloco de Esquerda acarinham e incentivam", criticou.
Num discurso de 50 minutos em que fez uma análise global da governação, Rio aconselhou os partidos e agentes políticos a "serem mais comedidos nas promessas e mais preparados para a ação". "Adiar reformas, varrer os problemas para debaixo do tapete e fazer o discurso de que tudo está bem, como é o timbre da atual governação, não é uma postura responsável nem adequada", avisou.
Rio atacou o modelo económico defendendo pelo Governo, assente no crescimento do consumo privado, que atribuiu à sua "união de facto com os partidos da esquerda mais radical". "Da forma como o Governo tem vindo a fazer, jamais o país terá condições de pagar melhores salários e conseguir que a nossa economia possa criar melhores empregos", considerou.
Ainda no discurso final, Rio considerou que Portugal tem de fazer reformas para devolver "transparência" ao sistema político, avançando com limite de mandatos dos deputados, e para reforçar a confiança na justiça e combater lógicas dos "tabloides".
"O PSD tem de se voltar a afirmar como o partido do poder local"
No discurso de abertura, na sexta-feira à noite, Rio pediu um partido mais moderno, capaz e unido, e fixou o primeiro grande objetivo do PSD - as autárquicas de 2021 - , dizendo que "a implantação de uma força partidária mede-se, em primeiro lugar pela dimensão da sua presença nas autarquias locais".
Neste sentido, o líder social-democrata defendeu "mais do que o número de deputados que consegue eleger para AR, é o número de autarcas eleitos que do ponto de vista estrutural mede a verdadeira força de um partido na sociedade". Rui Rio sublinhou que os autarcas "são os primeiros agentes da mudança e do trabalho em prol dos portugueses".
"Se há conquista conseguida em 25 de Abril de 1974 a do poder local democrático é seguramente uma das mais relevantes que podemos e devemos enunciar", sendo o trabalho dos autarcas uma "obra verdadeiramente notável a que nem sempre prestamos a devida homenagem", criticou.
Prosseguindo na crítica, Rui Rio afirmou que "mergulhamos, muitas vezes, nos erros que o poder local cometeu e esquecemos com demasiada frequência o bem que tem trazido às nossas populações". O antigo autarca do Porto destacou as imensas as tarefas que as autarquias têm desempenhado pelos portugueses. "Em abono da verdade, que o têm feito, na sua grande maioria, com equilíbrio e rigor orçamental", realçou.
No entender do líder laranja, não foram as várias câmaras do país as responsáveis pelo endividamento do Estado, mas sim o "centralismo do Terreiro do Paço". Assim sendo, "quantas mais verbas públicas estiverem sobre a responsabilidade de quem tem maior proximidade aos problemas e maior controlo legal e político na sua utilização melhor será o rigor e menor será a probabilidade do endividamento daí decorrente", defendeu Rio, argumentando que "a administração central é bem mais eficaz a tentar controlar os gastos dos outros do que a impor regras a si própria".
Por tudo isto, enfatizou o presidente social-democrata, "o PSD tem de se voltar a afirmar como o partido do poder local, apostando na sua vitalidade, na sua proximidade às pessoas e no seu conhecimento dos problemas reais". Mas, ao mesmo tempo, "exigindo-lhes rigor, seriedade e, acima de tudo, transparência", disse, prometendo combater os abusos e escolha de candidatos autárquicos competentes.
"A escolha de um autarca não é a escolha de um amigo nem a do líder de uma qualquer fação partidária. Ela tem de ser ditada com base em critérios de competências, dedicação e de credibilidade. Temos, em 2021, de recuperar o terreno perdido em 2013 e em 2017. Recuperar presidências de câmara, mas também de vereadores e eleitos de freguesia", considerou.
Em termos de fasquia eleitoral, Rui Rio adiantou que, nas autarquias em que o PSD não vencer, deve eleger um número de vereadores consentâneo com a dimensão histórica do partido, "ultrapassando os fracos resultados obtidos nos dois últimos atos eleitorais, designadamente nos concelhos mais populosos do país". "Temos de aumentar, de uma forma muito significativa, o número de votos nas listas do PSD, mesmo quando estes não sejam suficientes para eleger os nossos candidatos ao lugar cimeiro", reforçou.
Reações dos vários partidos
Rio "retirou discurso do congelador"
O presidente do PS, Carlos César, afirmou que o líder do PSD fez um discurso de encerramento do Congresso do seu partido caracterizado pelo "delírio" em alguns momentos, designadamente quando fala de um Governo com ideologia comunista.
Tendo ao seu lado o secretário-geral adjunto dos socialistas, José Luís Carneiro, e o presidente da Federação de Viana do Castelo do PS, Miguel Alves, Carlos César considerou que "este congresso do PSD é um pouco mais do mesmo".
"O líder do PSD acabou de fazer um discurso que retirou do congelador, dizendo tudo aquilo que podia ter dito em 2015. Acresce que, naquilo que foi inovador, atingiu em algumas fases o delírio. É absolutamente delirante dizer que temos em Portugal um Governo marcado pela ideologia comunista", apontou o ex-líder parlamentar do PS. Carlos César afirmou depois que o discurso de Rui Rio foi também caracterizado por transmitir "inverdades sucessivas, designadamente ao dizer que este Governo partilha de uma situação em que o investimento e as exportações não crescem".
"Não, as exportações e o investimento estão a crescer", contrapôs o ex-presidente do Governo Regional dos Açores.
PCP acusa PSD de "branquear responsabilidades nos problemas do país"
Por seu turno, o PCP acusou Rio de branquear responsabilidades nos problemas do país. "Tenho que registar o facto óbvio que foi feito um grande esforço por parte de Rui Rio para, passando em revista um conjunto de problemas estruturais do nosso país, branquear todas as responsabilidades que a política do PSD tem tido nos problemas que identifica", afirmou Gonçalo Oliveira, membro da Comissão Política do PCP.
O dirigente comunista considerou "notória" a ausência de propostas e afirmou que, no que é apresentado como "sendo estrutural para o país, há uma convergência com as opções mais negativas até do Governo do Partido Socialista, nomeadamente nas questões de estabilidade orçamental e da submissão aos interesses da União Europeia".
Rio "não apresentou uma única proposta concreta para resolver problemas"
Catarina Martins referiu-se ainda à reunião magna dos sociais-democratas para dizer que "fica-se sem perceber muito bem o que é que o PSD quer fazer depois do congresso".
A coordenadora do BE diz que o presidente social-democrata, Rui Rio, "elencou uma série de preocupações pelo país, umas justas outras mais inventadas, fica é com dois problemas".
"Por um lado, parece não compreender as responsabilidades que o PSD tem em muitos dos problemas que identifica e, por outro lado, não apresentou uma única proposta concreta para resolver qualquer dos problemas", afirmou.
CDS vê condições para entendimento com PSD
O líder do CDS, Francisco Rodrigues dos Santos, considerou que existem condições para um entendimento com o PSD. "Através do discurso de Rui Rio e até dos reptos que foram sendo lançados pelo CDS após o nosso último congresso, estão criadas condições para que seja criada esta plataforma de entendimento", defendeu o recém eleito líder centrista. Na perspetiva do presidente do CDS, "é importante que haja uma aliança alargada a pensar já nas próximas eleições autárquicas de modo a que PSD e CDS consigam ganhar o maior número de câmaras a ao PS".
"E muito brevemente, portanto a curto prazo, convidamos o PSD a juntar-se ao CDS no combate pela vida, contra a eutanásia, para que o estado tenha um papel humanista, que não desista das pessoas e não olhe para a vida como um valor que pode ser descartado", desafiou.
Francisco Rodrigues dos Santos fez questão de sublinhar que, no discurso de encerramento, "as palavras de Rui Rio foram simpáticas" e "o CDS mereceu uma nota particular".
Capacidade de diálogo do PSD, destaca PAN
"A parte que, se calhar, será mais interessante, é a de ter capacidade de diálogo com os outros partidos. É sempre bom também para o PAN, como é óbvio. É sempre bom ouvir isso. Vamos ver agora em que é isso resultará", afirmou Sandra Pimenta, dirigente do PAN, após o discurso de Rui Rio que, acrescentou, "não surpreendeu". "É um bocadinho o que se estava à espera. No fundo, a pedir um bocadinho de união dentro do partido e a dar a ideia do que vai querer, nomeadamente para o país e do que o seu partido deve querer", disse.
E o almoço de Luís Montenegro?
O 38.º Congresso do PSD ficou ainda marcado pelo almoço de Luís Montenegro, que disputou a liderança do partido há três semanas, com os seus 300 apoiantes, a três quilómetros do Centro Cultural de Viana do Castelo, onde decorria a reunião magna do partido. Instado pelos jornalistas a comentar o propósito daquele almoço, o ex-líder da bancada parlamentar recusou "interpretações malévolas", mas garantiu que não estiveram a falar de futebol.
"Era o que faltava que, num congresso, não pudéssemos almoçar! Agora, não vou dizer que estivemos a falar de futebol. Não estivemos", sublinhou o candidato derrotado por Rui Rio na segunda volta das diretas. "Eu não tenho adversários cá dentro... estou-me nas tintas para esse tipo de interpretações (...) estou de consciência tranquila relativamente àquilo que é a nossa contribuição para o engrandecimento do trabalho político do PSD", frisou ainda o social-democrata, que não ficou para o discurso de encerramento de Rui Rio.
