Numa nota enviada à comunicação social, o eurodeputado assinala que "a opção do Governo PS pela submissão do país aos ditames da União Europeia e das suas principais potências, em convergência com PSD, CDS e sucedâneos, compromete a resposta necessária a problemas estruturais do país, que ganham acrescida visibilidade num quadro como o que atualmente enfrentamos".
Para o PCP, fica comprometida também a "pronta e adequada mitigação e superação dos impactos económicos do surto de covid-19, a par da necessária defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo e do país face a tais impactos".
Na ótica do PCP, a resposta à pandemia de covid-19 "reclama com acrescida premência que o país enfrente e rejeite decididamente os constrangimentos decorrentes da submissão às imposições da União Europeia, que não só estão na causa dos problemas com que o povo e o país se confronta, como obstaculizam a sua resolução".
João Ferreira, que é membro do Comité Central comunista, defende que "o que a atual situação exige com acrescida premência é não a repetição de políticas e de opções, nomeadamente no plano da relação de Portugal com a União Europeia, que se revelaram desastrosas, mas sim a concretização inadiável de um conjunto de opções estruturantes de uma política alternativa, patriótica e de esquerda".
Entre estas medidas encontram-se a proibição de despedimentos, o estímulo da produção nacional, a recuperação do controlo público de empresas, a revogação do pacto de estabilidade e do tratado orçamental, ou a "recuperação da soberania monetária e a renegociação da dívida".
O PCP quer ainda a "libertação das verbas do orçamento da União Europeia a que o país tem direito, nomeadamente no âmbito dos fundos estruturais e de coesão, com substancial redução ou mesmo supressão da contrapartida nacional para o recebimento dessas verbas".
"A situação criada pelo surto epidémico de covid-19 e os seus previsíveis impactos constitui uma razão acrescida para Portugal não aceitar nenhuma proposta de Quadro Financeiro Plurianual 2021- 2027 que represente uma diminuição das verbas a receber por Portugal neste período", acrescenta João Ferreira, defendendo uma adaptação do orçamento comunitário.
Segundo defende o eurodeputado, deveria existir haver um "reforço e a reafetação de meios financeiros existentes para apoiar os estados-membros nos seus esforços para proteger vidas, empregos, direitos, salários e apoios sociais, para dinamizar a atividade económica".
"A resposta da União Europeia às consequências imediatas deste surto demonstra, para além da total ausência da tão cinicamente apregoada 'solidariedade', que as políticas da União Europeia são, a cada momento, determinadas pelos interesses das principais potências e dos grupos económicos e financeiros", salienta João Ferreira.
O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 271 mil pessoas em todo o mundo, das quais pelo menos 12.000 morreram.
Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde a declarar uma situação de pandemia.
O continente europeu é aquele onde está a surgir atualmente o maior número de casos.
Em Portugal, há 12 mortes e 1.280 infeções confirmadas.
Portugal encontra-se em estado de emergência desde as 00:00 de quinta-feira e até às 23:59 de 02 de abril.
