"Temos que agir, não faz sentido manter-se tudo como está quando já vemos que há contaminações no espaço do universo prisional, que isso implica a existência de planos de contingência, a possibilidade de separação de presos infetados de outros presos, garantir áreas para esse plano, e que isso é extremamente difícil num contexto de sobrelotação das prisões", afirmou Pedro Filipe Soares.
Instado a pronunciar-se sobre a possibilidade, admitida pela ministra da Justiça, de libertar reclusos vulneráveis, no seguimento de uma mensagem da ONU nesse sentido, o deputado bloquista admitiu que "Portugal tem um problema estrutural de sobrelotação das prisões, e isso é um problema de saúde pública nos dias que correm".
Para o deputado do BE, que falava em conferência de imprensa, por videoconferência, "faz todo o sentido que haja um plano para responder a este problema" mas, frisou, "os meandros" desse plano "deve ser o Ministério da Justiça a defini-los, e há critérios vários".
Sem medidas para responder a esse "problema de saúde pública", a crise "vai disparar", antecipou, considerando que "isso não é aceitável, seria absolutamente irresponsável".
"E, por isso, da nossa parte, do Bloco de Esquerda, acompanhamos essa vontade e esperamos que o Governo nas próximas horas ou nos próximos dias tenha medidas para o efeito", salientou, apontando que "não é uma alteração legislativa que faça essa diferença, aí tem que ser uma ação direta da parte do Governo ou da parte do senhor Presidente da República".
O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 727 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram perto de 35 mil.
Dos casos de infeção, pelo menos 142.300 são considerados curados.
Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.
Em Portugal, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde, registaram-se 140 mortes, mais 21 do que na véspera (+17,6%), e 6.408 casos de infeções confirmadas, o que representa um aumento de 446 em relação a domingo (+7,5%).
Portugal, onde os primeiros casos confirmados foram registados no dia 02 de março, encontra-se em estado de emergência desde as 00:00 de 19 de março e até às 23:59 de 02 de abril.
