"O BE defende que seja mobilizado o património público não ocupado, nomeadamente instalações das Forças Armadas e GNR, ou escolas, que tenham condições para a criação destas respostas que concentrem menos pessoas e que melhorem as condições das pessoas em situação de sem-abrigo", é referido numa nota dos bloquistas.
Pois, acrescentam, o Estado não pode manter património sem utilização num momento em que é necessário para responder à crise social.
Caso não seja possível avançar com esta solução, o BE defende a utilização de hotéis, 'hostels' e alojamentos locais para "esta resposta de emergência à covid-19 para as pessoas em situação de sem-abrigo".
No caso da utilização de instalações privadas, a autarquia deve ressarcir as empresas para que mantenham os postos de trabalho utilizando a tabela que a Segurança Social criou para casos similares.
A medida deverá custar 100 mil euros mensais e poderá encaixar-se "sem dificuldade no orçamento da Câmara Municipal", adianta o BE, salientando que, com esta solução, se garante respostas em quartos partilhados e, sempre que necessário por motivos de saúde, quartos individuais.
"Tendo em conta que a crise da covid-19 se pode prolongar alguns meses é necessário que se mobilizem os recursos para melhorar a resposta às pessoas em situação de sem-abrigo", considera o vereador Manuel Grilo (BE, partido que tem um acordo de governação da cidade com o PS), citado no comunicado.
Por isso, defende ainda o vereador do BE, que é responsável pelo pelouro da Ação Social e que já apresentou esta proposta ao presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, "o acolhimento destas pessoas deve ser feito em espaços mais potenciadores de acompanhamento pessoa a pessoa, recusando respostas que concentrem muitas pessoas no mesmo espaço, criando espaços com separação das pessoas em grupos pequenos e com melhores capacidades de isolamento se necessário".
Na nota, o BE adianta também que a resposta do "Housing First", projeto em que as pessoas são integradas em habitações tendencialmente individuais e têm um acompanhamento por técnicos que as ensinam a gerir uma casa tendo em vista a sua integração social, será "acelerada nas próximas semanas".
Devido à pandemia de covid-19, nas últimas semanas, a Câmara Municipal de Lisboa já abriu quatro centros de acolhimento de emergência para sem-abrigo, no Pavilhão Municipal Casal Vistoso, no Pavilhão da Tapadinha, na Casa do Lago e no Clube Nacional de Natação, que acolhem mais de 200 pessoas por dia.
Nestes centros de acolhimento, as pessoas em situação de sem-abrigo podem aceder a uma triagem de saúde, higiene pessoal, um banco de roupa, dormida e quatro refeições.
Ao nível do apoio alimentar, em colaboração com as Forças Armadas, foi também implementado um sistema de distribuição de refeições que abrange não só sem-abrigo, mas também pessoas que, tendo casa, têm dificuldades.
O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 1,3 milhões de pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 75 mil. Dos casos de infeção, cerca de 290 mil são considerados curados.
Em Portugal, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde, registaram-se 345 mortes, mais 34 do que na véspera (+10,9%), e 12.442 casos de infeções confirmadas, o que representa um aumento de 712 em relação a segunda-feira (+6%).
Dos infetados, 1.180 estão internados, 271 dos quais em unidades de cuidados intensivos, e há 184 doentes que já recuperaram.
Portugal, onde os primeiros casos confirmados foram registados no dia 02 de março, encontra-se em estado de emergência desde as 00:00 de 19 de março e até ao final do dia 17 de abril, depois do prolongamento aprovado na quinta-feira na Assembleia da República.
