O deputado do Bloco de Esquerda José Soeiro entrou em direto, esta segunda-feira, através da página de Facebook do partido para divulgar as principais denúncias que chegaram à plataforma contra o abuso laboral despedimentos.pt, criada há cerca de 15 dias.
O parlamentar bloquista começou por revelar que em duas semanas, recebeu cerca de "800 denúncias, que afetam 80 mil trabalhadores".
As denúncias vêm, de acordo com José Soeiro, de um pouco por todo o país, mas a maioria, "cerca de 40%", são de trabalhadores do distrito de Lisboa.
As denúncias dizem respeito, ainda segundo o deputado, não só a despedimentos, mas também a vários outros tipos de abusos.
A maior parte das delações, que a plataforma criada pelo BE recebeu, diz respeito ao despedimento de trabalhadores precários. Contudo, há também queixas sobre a recusa do teletrabalho, sobre empresas que têm obrigado os trabalhadores a tirar férias nesta altura e até sobre o incumprimento das regras sanitárias decretadas pelas autoridades de saúde.
"Cerca de 15% das denúncias são sobre a ausência de respeito pelas regras sanitárias. Isto acontece, essencialmente, no setor da indústria, da construção civil, onde muitas obras continuaram a ser feitas sem garantir aos trabalhadores os equipamentos de proteção individual, e do setor dos Call Center", apontou José Soeiro.
Sobre os trabalhadores precários, o deputado salienta que "as primeiras vítimas foram os trabalhadores que estão em período experimental", diz, denunciando mesmo que isto aconteceu "na TAP, no setor de lojas de roupas, na FNAC e até na Endemol, com os trabalhadores que estavam preparados para fazer o programa Big Brother".
Outras das "vítimas" dos abusos que têm acontecido desde que foi decretado Estado da Emergência em Portugal são os trabalhadores com contratos a prazo. Segundo José Soeiro, muitas empresas fizeram "caducar" estes contratos. "São uma antecâmara do desemprego. Foram colocados na rua sem acesso ao subsídio de desemprego e em empresas que estão agora a pedir o apoio do Estado", denuncia, acrescentando que é o caso da TAP, que "cessou o contrato com mais de 100 trabalhadores e agora pede o lay-off. Mas não foi só da TAP, da Worten, da Agência Abreu, da Rádio Popular, dos restaurantes do Grupo Navegadores, do grupo Pestana", entre outros.
A plataforma recebeu ainda denúncias de trabalhadores "intermediados por empresas que estão em outsourcing, como a Groundforce", de funcionários efetivos e de trabalhadores a recibos verdes que, recorda José Soeiro, já ultrapassam os 100 mil sem trabalho neste momento.
E quanto a este conjunto de trabalhadores, a recibos verdes, o deputado revela que receberam o relato de casos chocantes.
"As empresas desresponsabilizaram-se. Há casos particularmente chocantes o que aconteceu, por exemplo, com a Fundação Serralves que nem pagou as atividades que já estavam programadas", atirou.
