O primeiro-ministro António Costa confirmou, esta quinta-feira, que o terceiro período de aulas irá começar "como previsto" no próximo dia 14 de abril, mas sem aulas presenciais no ensino básico, do 1.º ao 9.º anos. As aulas serão transmitidas através da RTP Memória a partir do dia 20 de abril.

"Os alunos, os pais e os professores, e os portugueses em geral, têm o direito de saber como decorrerá este último período, como se processará a avaliação e qual o calendário de conclusão do corrente ano letivo. Assim, este terceiro período iniciar-se-á como previsto no próximo dia 14, mas sem atividades letivas presenciais", anunciou o primeiro-ministro, António Costa.

"No ensino básico, do 1.º ao 9.º anos, todo o terceiro período prosseguirá com o ensino à distância, que será reforçado com o apoio de emissão televisiva de conteúdos pedagógicos, que complementarão, mas não substituirão, o trabalho pedagógico que os professores vêm desenvolvendo com os seus alunos.  Estas emissões diárias serão transmitidas a partir de dia 20 de abril no RTP Memória, emitido por cabo ou satélite e por TDT", acrescentou o primeiro-ministro.

Quanto à avaliação será feita pelos professores, que são "melhor conhece os alunos" nos respetivos estabelecimentos de ensino, "sem provas de aferição e sem exames do 9.º ano". "Neste quadro será mantido o regime especial de apoio às famílias com filhos menores de 12 anos", sublinhou.

Ensino Secundário com exames adiados. Aulas presenciais só para 11.º e 12.º anos

No que diz respeito ao ensino Secundário e "havendo menos oportunidade de recuperação futura e sendo anos decisivos para acesso ao ensino superior e ingresso na vida ativa, é particularmente importante que ainda possamos retomar as atividades letivas presenciais, tanto mais que é tal a diversidade de disciplinas que não podemos recorrer à transmissão televisiva. Contudo, hoje ainda não é possível tomar essa decisão", disse António Costa referindo-se à possibilidade de retoma das aulas presenciais no Secundário e explicando que esta situação vai continuar a ser acompanhada, para decidir quando e se se iniciarão as aulas presenciais do 11.º e 12.º anos.

Em virtude desta situação, o chefe do Governo confirmou que o calendário dos Exames Nacionais do Secundário foi adiado, "decorrendo a primeira fase entre os dias 6 e 23 de julho e a segunda fase entre 1 e 7 de setembro". Assim, a "atividade letiva poderá estender-se até ao dia 26 de junho".

"Vamos prosseguir em dois planos: o que preferimos, de retomar presencialmente as aulas  presenciais do 11.º e do 12.º anos durante o mês de maio, sem excluir um plano B de prosseguir com o ensino à distância se a evolução da pandemia assim o exigir" (António Costa)

"Para assegurar o maior distanciamento social, o menor tempo de permanência na escola e a melhor higiene das atividades letivas presenciais serão sempre muito limitadas. Só abrangerão os alunos do 11.º e 12.º anos, permanecendo os do 10.º ano em regime de ensino à distância. Só haverá aulas presenciais para as 22 disciplinas que são sujeitas a exame específico de acesso ao Ensino Superior, continuando todas as outras disciplinas a ser ministradas à distância", explicou o primeiro-ministro, sublinhando que as direções dos agrupamentos tomarão as medidas adequadas para que as aulas possam decorrer com o respeito elas regras de distanciamento e de higienização adequadas.

"Até decisão expressa em contrário das autoridades de saúde, alunos, professores, trabalhadores não docentes, qualquer pessoa que frequente a escola, terá de usar máscara no interior da escola, que será disponibilizada pelo Ministério da Educação" (António Costa)Apesar de todas estas medidas de precaução, António Costa disse que "devem ser dispensados do serviço presencial, os docentes e outros trabalhadores que integrem algum grupo de risco, e respeitando a responsabilidade partilhada com as famílias, todas as faltas dos alunos são consideradas justificadas, sem necessidade qualquer requerimento ou atestado."

"Os alunos só realizam os exames que necessitam para acesso ao Ensino Superior. A restante classificação será a nota interna das escolas", acrescentou o primeiro-ministro.

Conferência de imprensa do Conselho de Ministros https://t.co/Al7jvMNywh

— República Portuguesa (@govpt) April 9, 2020

Pré-escolar só será retomado quando forem revistas medidas de distanciamento

Em relação à educação pré-escolar, que não pode ser assegurada com ensino à distância, António Costa anunciou que "só devem ser retomadas as atividades nos jardins-de-infância quando forem revistas as atuais regras de distanciamento, que, naturalmente, são impossíveis de cumprir em sala com crianças" daquelas faixa etárias. É ainda prematuro definir um prazo seguro, ainda que indicativo, para podermos saber quando serão alteradas essas regras", atirou.

"Este é mesmo o momento de impormos o maior rigor possível no cumprimento destas ordens, sabendo que quanto mais determinados formos agora, mais cedo nos poderemos libertar destes constrangimentos. Nestes momentos difíceis e dolorosos para os que sofrem a perda de pessoas queridas, padecem ou temem a doença, sentem já as consequências da crise económica, a clarificação de como vai decorrer o terceiro período é uma mensagem de determinação e confiança coletivas", afirmou.

A interrupção das atividades letivas presenciais, com a manutenção do encerramento dos jardins de infância, "é um sacrifício necessário que está a ajudar toda a sociedade a vencer esta pandemia"

"A comunidade educativa concluiu com sucesso o segundo período letivo e vai prosseguir o processo de aprendizagem até ao final do ano letivo. No próximo ano letivo temos de fazer um esforço acrescido de recuperação das aprendizagens", disse numa alusão à situação criada no Ensino Básico.

"Não desistimos da educação porque sabemos porque só com a educação construímos o futuro e temos a confiança de que vamos construir esse futuro em conjunto", concluiu.

A importância da suspensão das atividades letivas presenciais

O chefe de Governo sublinhou, na conferência de imprensa, que esta decisão era "aguardada com angústia e ansiedade", e que por isso a explicou ao detalhe. "Quando anunciei a decisão do Governo de suspender até às férias da Páscoa as atividades letivas presenciais nas escolas comprometi-me a que hoje reavaliaríamos esta medida e determinaríamos o que iria acontecer relativamente ao terceiro período. Sei que esta é uma decisão aguardada com muita angústia e ansiedade e permitam-me, por isso, e também pela sua importância, que a apresente e explique com maior detalhe", vincou o governante.

António Costa salientou ainda que o encerramento das escolas impediu que a pandemia se propagasse ainda com mais força, deixando elogios ainda à comunidade educativa. "Este é um sacrifício que se justifica. A suspensão das atividades letivas presenciais nas escolas deu um contributo decisivo para travar crescimento exponencial da pandemia, e tem sido uma ajuda preciosa no trabalho notável que os profissionais de saúde têm feito no combate ao Covid-19. Segundo, parabéns à comunidade educativa".

"Com esforço e a criatividade dos professores, com o empenho dos alunos o apoio das famílias e das escolas, a comunidade educativa reinventou a aprendizagem à distância, com suporte em ferramentas digitais, por telefone e até pelo correio, tendo conseguido concluir com sucesso o segundo período e o seu processo de avaliação"

António Costa mostrou-se ainda satisfeito pelo evoluir da pandemia, mas recusou um levantamento imediato das medidas de distanciamento.

"Apesar do ritmo de desaceleração da pandemia, ainda não chegámos ao dia que podemos começar a levantar as medidas de limitação de circulação e de afastamento social, o que só poderemos fazer, e sempre de modo progressivo e gradual, quando o risco de transmissão do vírus for controlável, sendo certo que a comunidade científica ainda não pode prever com suficiente precisão em que dia pu seque semana o poderemos fazer com a segurança necessária", confirmou o primeiro-ministro.

Consulte aqui na íntegra o comunicado do Conselho de Ministros

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