"Escrevo este comunicado porque considero chocante a decisão de silenciarem uma deputada não inscrita perante uma proposta do PAR [Presidente da Assembleia da República] para a sua inclusão nas celebrações", alega Joacine.
Na semana passada, a conferência de líderes parlamentares decidiu que a deputada não inscrita (que não tem assento nesta reunião), não poderá intervir na sessão solene do próximo 25 de Abril.
No seguimento desta decisão, a deputada submeteu um requerimento urgente para ao presidente da Assembleia da República, pedindo uma votação na conferência de líderes "de modo a saber a posição dos outros partidos", escreveu a deputada.
Segundo a deputada, a Iniciativa Liberal, na voz de João Cotrim de Figueiredo, e o Chega, com André Ventura, votaram a favor da intervenção, sendo que todos os outros partidos votaram contra.
Joacine Katar Moreira nota que a sessão solene não está regimentada, sendo todos os anos formalizada pela conferência de líderes e considera injusta a comparação com outros deputados não inscritos, alegando que "todos eles pertenciam a grupos parlamentares com vários deputados que continuaram a ter representação política e a ter voz em todos os momentos".
"Quero dizer à esquerda que a justificação de que é preciso respeitar o Regimento - que é omisso sobre quem tem direito à palavra nas celebrações - é sofrível e é de uma grande ironia quando se trata da celebração da Revolução dos Cravos", frisa a deputada que deixa ainda duras críticas aos partidos da esquerda parlamentar.
Joacine dirige-se "especialmente ao PCP" considerando que faltou "consciência histórica" ao Partido Comunista quando decidiu "reiteradamente" silenciar e excluir a deputada das intervenções.
"O PCP, a quem reconheço a luta antifascista e o apoio a independentistas africanos, mas sempre com grande dificuldade em abraçar oficialmente a luta antirracista e o seu simbolismo para os dias de hoje", acrescenta.
As críticas alargam-se ainda ao Bloco de Esquerda e ao PS, ao qual Joacine recorda que "será muito difícil combater o populismo e a extrema-direita quando os próprios não resistem a posturas e decisões pouco democráticas sempre que têm oportunidade".
"Num momento de tanto ruído em torno da sessão solene do dia 25 de Abril, que nos demonstra que devemos estar atentos à democracia e aos valores de Abril, é sobretudo com profunda tristeza que faço este comunicado", conclui a deputada.
Devido às restrições impostas pela pandemia de covid-19, a Assembleia da República tinha decidido na semana passada realizar a sessão solene do 25 de Abril no parlamento com um terço dos deputados (77 dos 230 parlamentares) e menos convidados, com o gabinete de Ferro Rodrigues a estimar então que estivessem presentes cerca de 130 pessoas, contra as 700 do ano passado.
A Assembleia da República conta que na sessão solene do 25 de Abril no próximo sábado estejam presentes "menos de cem pessoas", entre deputados e convidados, disse esta quarta-feira a porta-voz da conferência de líderes.
Na segunda-feira, a DGS reuniu-se com os serviços do parlamento para discutir as comemorações da revolução de 1974 e esta terça-feira, na conferência de imprensa diária de acompanhamento da pandemia em Portugal, a autoridade considerou que há todas as condições de segurança e controlo de infeção para comemorar "com dignidade" os 46 anos do 25 de Abril no parlamento.
Nos últimos dias tem-se intensificado a polémica à volta do tema, com duas petições 'online' em sentido contrário: uma que pede o cancelamento da sessão solene no parlamento, lançada há vários dias, e que recolhia por volta das 19h00 de quarta-feira mais de 108.000 assinaturas, enquanto outra que defende a celebração pela Assembleia da República, colocada 'online' no sábado, contava à mesma hora com mais de 24.000 subscritores, encabeçada por históricas figuras de esquerda como Manuel Alegre, do PS, Fernando Rosas, do BE, e Domingos Abrantes, do PCP.
No sábado, o líder do CDS-PP, Francisco Rodrigues dos Santos, anunciou que não iria à sessão solene do 25 de Abril no parlamento, por a considerar "um péssimo exemplo para os portugueses", e o deputado único do Chega, André Ventura, escreveu ao presidente do parlamento, pedindo a Ferro Rodrigues que cancele a sessão, dizendo que esta "está a gerar um enorme sentimento de revolta e indignação no povo português".
Em declarações ao jornal Público no sábado, o presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, assegurou que, "mais do que em qualquer outro momento, o 25 de Abril tem de ser e vai ser celebrado na AR".
"Celebrar o 25 de Abril é dizer que não sairá desta crise qualquer alternativa antidemocrática", afirmou a segunda figura do Estado.
