Numa nota enviada à imprensa, o partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) começa por referir que questionou as várias entidades com responsabilidades institucionais, "relativamente às denúncias recebidas por parte dos trabalhadores da Casa da Música, que dão nota da existência de várias irregularidades em contexto laboral", recordando que, na sequência de vários pedidos, a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) levou a cabo uma ação inspetiva.
Na semana passada, assinala o PAN, foi a vez de o Grupo de Trabalhadores da Casa da Música denunciar que a instituição contratou um operador de câmara para filmar os trabalhadores que se manifestavam numa vigília silenciosa, "onde se demorou a registar cada um dos participantes num vídeo a entregar depois aos responsáveis da instituição".
Estas situações, "agravadas por relatos de pressões sobre os trabalhadores, na forma de ameaças e represálias", bem como a dispensa de 13 trabalhadores que tinham concertos alocados para o mês de junho, levaram o partido a questionar a ministra da Cultura, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, a Câmara Municipal do Porto e o Conselho Metropolitano da Área Metropolitana do Porto".
"Não podemos esquecer que o Conselho de Administração é composto por dois representantes do Governo, um da Área Metropolitana do Porto e um da Câmara Municipal do Porto, pelo que torna-se imperioso que estas entidades se pronunciem urgentemente sobre estes casos", sustenta Bebiana Cunha, deputada à Assembleia da República, eleita pelo círculo do Porto, citada hoje num comunicado.
O PAN quer ainda saber que medidas de proteção destes trabalhadores vão ser postas em marcha e qual a posição de cada uma destas entidades sobre este assunto, "lembrando-lhes que também são responsáveis por estas decisões".
O partido lembra que os trabalhadores dispensados tinham assinado um abaixo-assinado, no qual era pedido à fundação que gere a Casa da Música que "cumpra compromissos" e "assuma" a sua "responsabilidade social", considerando que as "soluções" propostas eram "indignas".
Em 02 de junho, Hugo Veludo, um dos 13 assistentes de sala dispensados, disse, em declarações à Lusa, que a decisão foi comunicada no dia 01 de junho, via e-mail, depois de terminada a vigília silenciosa que coincidiu com a reabertura daquele equipamento cultural do Porto.
Segundo o assistente de sala da Casa da Música, todos os trabalhadores dispensados subscreveram o abaixo-assinado de 28 de abril, sendo que, desses, oito marcaram presença na vigília silenciosa.
