Porfírio Silva, deputado do Partido Socialista, publicou no Facebook um comentário sobre as declarações de Rui Rio, líder do PSD, relativas à periodicidade dos debates com o primeiro-ministro na Assembleia da República. "A democracia é uma trabalheira... não é?", destaca no início do texto.
Para o deputado também é "preciso racionalizar os debates parlamentares" e o próprio afirma defender que "não há necessidade de ter o primeiro-ministro na Assembleia da República todos os quinze dias", uma vez que "há outras formas de fiscalizar o Governo e manter o debate político no Parlamento".
Contudo, as palavras do líder da oposição sobre esta questão 'caíram mal' a Porfírio Silva. "Mas... as declarações de Rui Rio sobre o assunto - 'O PM tem de trabalhar, não pode passar a vida em debates' - são, simplesmente, lamentáveis. Traduzem uma visão antidemocrática", defende.
"Os democratas entendem que o debate plural, o contraditório, ajuda a encontrar melhores decisões e ajuda a implementar melhor as decisões tomadas. Porque implicam mais gente na preparação e na aplicação das decisões, aumentando a transparência e dando razões de acção à cidadania", considera o socialista, acrescentando que "já os que desvalorizam os concretos mecanismos democráticos acabam sempre por encontrar uma oposição entre o debater e o fazer".
"Rui Rio vai por aí. Surpreende?", questiona no final da publicação feita este sábado.
De recordar que o presidente do PSD disse esta sexta-feira que há "uma visão parecida" entre PSD e PS de que o atual modelo de debates quinzenais com o primeiro-ministro no parlamento "não é credibilizador".
No final da votação final global do Orçamento Suplementar, Rui Rio foi questionado sobre a proposta de revisão do regimento da Assembleia da República apresentada pelo PSD, que propõe quatro sessões anuais de perguntas ao primeiro-ministro, alternadas com quatro debates setoriais com ministros, e se existe uma concertação com o PS, que entregou um diploma com um modelo semelhante.
"Não, aquilo que há é uma visão parecida de que a forma como está não é um elemento credibilizador da Assembleia da República, não é credibilizador da função de primeiro-ministro ou da função dos deputados, em que semana sim, semana não está o primeiro-ministro no parlamento e até pode aparecer um deputado a perguntar-lhe quanto custa um quilo de batatas. Isto não é credibilizador", disse.
Rui Rio frisou que "o primeiro-ministro tem de cuidar da governação e da coordenação do Governo e estar permanentemente a ser chamado ao parlamento" prejudica esse trabalho, "sem prejuízo de ter de prestar contas" na Assembleia da República.
