"O nosso diálogo foi também mais longe, e também ao nível das relações laborais e no sentido do combate à precariedade, temos de olhar para a frente e não para trás", respondeu Ana Mendes Godinho ao deputado do BE José Soeiro durante o debate na generalidade sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2021 (OE2021).
Segundo a governante, é necessário "construir soluções que respondam aos desafios de hoje e que os jovens também sintam que é para eles que estamos a construir repostas e a criar condições para cada vez mais termos relações de trabalho estáveis e emprego sustentável".
"Foi nesse sentido que apresentámos medidas muito concretas relativamente às quais penso que todos os trabalhadores têm a ganhar", prosseguiu, em resposta ao BE.
O deputado do PS Tiago Barbosa Ribeiro tinha referido anteriormente que o partido regista "com desilusão a posição que foi assumida e anunciada pelo Bloco de Esquerda".
"Pelo Partido Socialista, para a [discussão na] especialidade não queimamos nenhuma ponte, não perdemos o foco da nossa orientação. Não está em causa a preservação das diferenças que animam os diferentes partidos, as suas identidades, eles continuarão a fazer parte de cada partido, mas está em causa a convergência em torno de um programa comum de recuperação económica e de combate à crise", disse o deputado.
O parlamentar socialista diz que as medidas presentes no orçamento colocam o PS "claramente no espírito, no caminho e na identidade do programa político que, sob a liderança do Partido Socialista" foi construído "em conjunto desde 2015".
O deputado do BE José Soeiro questionou a ministra acerca da ausência da proteção aos trabalhadores precários nas leis de proibição dos despedimentos, como trabalhadores a recibos verdes, contratos a prazo, no período experimental, em 'outsourcing' e trabalhadores temporários.
"As primeiras vítimas da crise não foram protegidas, e não serão protegidas em 2021 com este orçamento, e no entanto era a esses trabalhadores precários que tinha obrigação de responder", disse o bloquista.
António Filipe, do PCP, disse que este "não pode ser um Orçamento de continuidade, porque não há nenhuma continuidade na situação em que o país se encontra".
"Não basta dizer, na crise em que o país se encontra, que o que é preciso é ter um orçamento, seja ele qual for sob pena de se agravar a crise. Não, o que pode agravar a crise é ter um orçamento que não esteja à altura de lhe dar resposta", prosseguiu o parlamentar do PCP.
Anteriormente, a deputada do PEV Mariana Silva já tinha questionado Ana Mendes Godinho acerca da precariedade laboral, adicionando também uma questão sobre o estatuto da agricultura familiar, tendo a ministra respondido que iria "trabalhar em conjunto com o Ministério da Agricultura" para abordar o assunto.
Pelo CDS-PP, João Almeida colocou a questão relativa aos pensionistas que tenham uma pensão cujo montante tenham sido atualizado entre 2011 e 2015, "aqueles que têm a pensão mais baixa das mais baixas" que no entender do deputado estão a ser discriminados, tendo a ministra respondido que "estamos entendidos sobre o que o PSD e o CDS fizeram em tempos idos".
Helga Correia, do PSD, criticou a falta de ligação do orçamento à economia social, socorrendo-se de críticas da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO).
Segundo a deputada, as observações "descrevem a falta de ambição dada pelo Estado a um setor importante que dá apoios essenciais às pessoas que sofrem neste momento com esta pandemia".
