"O senhor presidente de Câmara Municipal mentiu aos senhores presidentes de Juntas de Freguesia quando referiu que tinha ficado sem competências, de mãos-atadas. Este golpe de teatro é típico dos regimes corruptos que são mestres na arte da manipulação. A mentira tem perna curta e os barquenses são inteligentes e não se deixam manipular", afirma o PS em comunicado.
A agência Lusa contactou hoje o presidente daquela Câmara do distrito de Viana do Castelo, Augusto Marinho, mas ainda sem sucesso.
Na reunião camarária da última quinta-feira foi aprovada, por maioria, por proposta dos vereadores do PS a avocação de competências ao autarca social-democrata, relativamente a processos de licenciamentos e de contratação pública superior a 750 mil euros.
A avocação de competências foi aprovada com os votos de dois dos três vereadores do PS, Pedro Sousa Lobo e Ricardo Armada, da vereadora social-democrata, Fernanda Marques (um dos quatro elementos da maioria PSD) e Maria José Gonçalves, vereadora também eleita por aquele partido, mas que em 2019 foi destituída da vice-presidência do município e esvaziada dos pelouros que detinha.
"No início deste mandato a Câmara Municipal delegou no Presidente a sua competência de poder contratar até 750 mil euros bem como algumas matérias de controlo da legalidade urbanística. A avocação da competência aprovada mantém a possibilidade de o presidente de Câmara poder contratar até ao valor de 150 mil euros", explicam os socialistas.
No comunicado, o PS adianta que o atual executivo municipal liderado por Augusto Marinho, "colocou a dívida a empreiteiros e fornecedores, num valor superior a 2,5 milhões de euros".
Segundo os socialistas, "o prazo médio de pagamento a fornecedores pela Câmara Municipal passou de 77 dias, em 2017, para 161 dias em 2019".
"Há incumprimento do código dos contratos públicos, designadamente com ajustes sucessivos à mesma pessoa e/ou a pessoas com ligações familiares ou políticas ao PSD. Todos sabemos de licenciamentos urbanísticos e demolições polémicas, sobretudo na zona histórica, bem como de processos que durante a reunião de Câmara são retirados da ordem de trabalhos por vícios ou erros no procedimento", denunciam.
Já a concelhia do PSD, em comunicado publicado na página oficial no Facebook, hoje consultado pela Lusa "acusa os vereadores do PS de levar a cabo uma campanha destrutiva e cujo objetivo visa exclusivamente paralisar a ação do executivo municipal numa tentativa de camuflar a penosa situação eleitoral em que a atual direção local do PS se encontra".
"Para o PSD Ponte da Barca é inadmissível que num momento muito exigente em que os barquenses recorrem ao município para fazer frente às muitas dificuldades provocadas pela crise económica e social, o principal objetivo do PS seja de criar entraves à ação da Câmara Municipal, levando a cabo um golpe nas costas dos barquenses, pois contraria a vontade democraticamente expressa por milhares de barquenses que elegeram o atual executivo municipal", sustentam os social-democratas que "renovam a absoluta confiança" em Augusto Marinho e "na sua gestão dos destinos" do município.
A instabilidade política naquela autarquia começou outubro de 2018, quando a então vice-presidente da autarquia, se absteve na votação do orçamento para 2019, alegando "não ter sido envolvida" na sua elaboração decidida "unilateralmente" pelo presidente da autarquia.
Dois meses depois, em declarações à Lusa, Maria José Gonçalves disse estar a ser vítima de 'bullying' laboral por parte de Augusto Marinho.
Em janeiro de 2019, a autarquia, liderada pelo social-democrata Augusto Marinho, justificou a decisão de cessação das funções de Maria José Gonçalves como vereadora em regime de tempo inteiro com a "pública desarticulação política".
O orçamento para 2019 da maioria PSD foi viabilizado por um dos três vereadores eleito pelo PS. Por despacho do presidente da câmara, o vereador Inocêncio Araújo passou a meio tempo e viu ainda aprovada, por maioria, a sua promoção de encarregado operacional a técnico superior da Câmara de Ponte da Barca.
A vereadora social-democrata Fernanda Marques entrou para o executivo em 2019, para substituir José António Ribeiro da Costa que pediu suspensão de mandato e que acabou por renunciar ao cargo.
Nas autárquicas de 2017, a liderança do concelho mudou do PS, no poder durante 12 anos consecutivos, para o PSD.
Augusto Marinho ficou a liderar a autarquia com maioria absoluta já que elegeu quatro mandatos num total de sete.
