O encontro entre o PAN e o Presidente da República, por videoconferência, sobre a renovação do Estado de Emergência já terminou.
Após o encontro, André Silva revelou aos jornalistas que defendeu, junto de Marcelo Rebelo de Sousa, "um plano de desconfinamento baseado em critérios, mas também seja socialmente justo e adequado" que tenha em conta a "saúde mental" dos portugueses.
O porta-voz do PAN quer um desconfinamento "muito claro", num trimestre, incluindo atividades como os cabeleireiros.
"A nossa preocupação fundamental é a de que o desconfinamento tenha um plano muito claro, que não seja extremamente longo, algo da ordem de um trimestre, que seja absolutamente claro par a ser compreendido por todas pessoas e assente em níveis e critérios sanitários, muito mais do que em tipologias de atividades económicas", disse, no Parlamento.
Para o parlamentar, "há condições" para a reabertura de creches e do primeiro ciclo [de ensino]", sendo "importante que haja desta vez nas escolas uma testagem significativa de pessoas docente e não docente".
"Não faz sentido para nós que estejam abertos ou que se possibilite a confluência de dezenas e centenas de pessoas, por exemplo nos hipermercados, e que não se permita a abertura de barbeiros e cabeleireiros, onde estarão uma, duas três pessoas, no máximo. Até por uma razão de saúde mental, trata-se da imagem de cada um", afirmou.
O líder do PAN demonstrou ainda preocupação com as atividades culturais que, "mais uma vez, por comparação àquelas que são atividades económicas, onde se concentram dezenas ou centenas de pessoas". "É possível fazer, gradualmente, a abertura de atividades culturais com metodologias, com regras claras, mas é nosso entendimento que elas devem abrir", garantiu André Silva.
Antes de terminar a sua intervenção, o deputado revelou que o PAN pediu ao Chefe de Estado que inclua, no decreto, uma nota sobre os "casais binacionais", que afiançou estarem proibidos de se encontrarem "há meses" por não serem casados e não poderem passar as fronteiras.
"Há uma recomendação do Parlamento português e do Parlamento Europeu" no sentido de introduzir uma exceção, concluiu.
O chefe de Estado está hoje a ouvir os nove partidos com assento parlamentar, por videoconferência, sobre a renovação do estado de emergência, e o Governo também está a contactar as diversas forças políticas, assim como os centrais sindicais e confederações patronais sobre o desconfinamento.
O atual período de estado de emergência termina às 23:59 de próxima terça-feira, 16 de março.
Nos termos da Constituição, este quadro legal que permite a suspensão do exercício de alguns direitos, liberdades e garantias não pode durar mais de quinze dias, sem prejuízo de eventuais renovações com o mesmo limite temporal.
Para o decretar, o Presidente da República tem de ouvir o Governo e de ter autorização da Assembleia da República, que nas últimas quatro renovações foi dada com votos a favor de PS, PSD, CDS-PP e PAN, abstenção do BE e votos contra de PCP, PEV, Chega e Iniciativa Liberal.
Rebelo de Sousa já decretou doze vezes o estado de emergência no atual contexto de pandemia de covid-19, a última das quais em 25 de fevereiro.
Ao abrigo do estado de emergência, o Governo impôs um dever geral de recolhimento domiciliário e o encerramento de um conjunto de atividades, desde 15 de janeiro.
A partir de 22 de janeiro, os estabelecimentos de ensino foram encerrados, primeiro com uma interrupção letiva por duas semanas, e depois com aulas em regime à distância.
Em Portugal, já morreram mais de 16 mil doentes com covid-19 e foram contabilizados até agora mais de 802 mil casos de infeção com o novo coronavírus que provoca esta doença, de acordo com a Direção-Geral da Saúde (DGS).
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