Governo "tem de ser consequente" com medidas de desconfinamento

"Aquilo que 'Os Verdes' reafirmam é que fazer um plano não é a dificuldade, passá-lo para o papel não é a dificuldade. A dificuldade está em ser consequente com as medidas que estão neste plano e para isso nós não podemos, o Governo não pode, passar só a responsabilidade para os portugueses, para as pessoas", declarou hoje Mariana Silva, do Partido Ecologista "Os Verdes", em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, em reação ao plano de desconfinamento já conhecido.

O chefe do Governo, António Costa, anunciou na quinta-feira um plano de desconfinamento, mas "com cautela" e "a conta-gotas", após reunião do Conselho de Ministros e já com um 13.º período de estado de emergência aprovado no parlamento, até 31 de março.

Para o PEV, "o Governo tem que ser consequente com estas medidas", e "não pode haver só um 'powerpoint' e meia dúzia de frases, para que as pessoas compreendam o que é que está em causa".

"Que não podemos sair todos à rua ao mesmo tempo e que temos que cumprir, continuar a cumprir, com as medidas que vão continuar a ser impostas. E por isso, há aqui a importância da comunicação, como temos vindo a dizer ao longo do tempo e esperemos que o Governo tenha essa capacidade", sustentou.

Mariana Silva apontou ainda que o executivo terá que "fazer o que anda a prometer há já algum tempo", nomeadamente a vacinação, a testagem massiva e os rastreios, para "não perder de vista os infetados".

"Depois, é necessário também reforçar os transportes públicos, porque com neste desconfinamento as pessoas vão procurar os transportes públicos e não podemos voltar ao que era, por isso temos que ampliar a oferta", alertou.

O PEV insistiu ainda no reforço dos apoios sociais, "porque o vírus não pode apanhar uma população fragilizada", e ainda o regresso da cultura, porque os profissionais "precisam de trabalhar" e "os portugueses precisam de cultura para enfrentarem mais uns meses difíceis que teremos pela frente".

"Quanto às escolas, há aqui a necessidade de se encontrarem todas as soluções para que as escolas abram em segurança, inclusive, cumprindo com as regras, e uma das regras é o número de pessoas por espaços fechados. Por isso, é necessário também diminuir o número de alunos por turma", argumentou a deputada.

De acordo com o plano de desconfinamento, na próxima segunda-feira, reabrem creches, ensino pré-escolar e escolas do primeiro ciclo de ensino e as atividades de tempos livres (ATL) para as mesmas idades, sendo autorizado o comércio ao postigo e a reabertura de estabelecimentos de estética como os cabeleireiros.

A deslocação entre concelhos para a generalidade da população continua interdita nos dois próximos fins de semana, bem como o dever de recolhimento domiciliário até à semana da Páscoa (26 de março a 05 de abril), inclusive.

Os portugueses podem voltar a sair do país, por qualquer via, a partir de segunda-feira (embora as fronteiras com Espanha fiquem ainda condicionadas até depois da Páscoa) e daqui a 25 dias (05 de abril), voltam ao ensino presencial os alunos do segundo e terceiro ciclos e reabrem museus, monumentos, palácios e galerias de arte e as lojas com uma área até 200 metros quadrados e que tenham porta para a rua.

As esplanadas podem voltar a ser frequentadas até ao limite de quatro pessoas e podem ser praticadas as modalidades desportivas de baixo risco. Os ginásios reabrem, mas sem aulas de grupo.

A partir de 19 de abril, volta a funcionar o ensino secundário e superior, reabrem cinemas, teatros, auditórios e salas de espetáculo e as lojas de cidadão, com atendimento presencial por marcação, além de todas as lojas e centros comerciais e cafés e restaurantes podem retomar a atividade, mas com lotação máxima de quatro pessoas ou seis pessoas em esplanadas e com horário até às 22:00 horas ou às 13:00 ao fim de semana.

Finalmente, dentro de 53 dias (03 de maio), os restaurantes, cafés e pastelarias possam funcionar sem limite de horário, mas com a lotação limitada a um máximo de seis pessoas ou a 10 em esplanada e todas as modalidades desportivas e os ginásios deixam as restrições, assim como grandes eventos exteriores ou eventos interiores, como casamentos e batizados, estes com metade da lotação máxima.

O primeiro-ministro socialista vincou que as medidas da reabertura serão revistas sempre que Portugal ultrapassar os "120 novos casos por dia por 100 mil habitantes a 14 dias" ou que o índice de transmissibilidade (Rt) do vírus SARS-CoV-2 ultrapasse 1.