"Vai, ou não, a RTP respeitar a obrigação de serviço público de rádio e de televisão abrangente, diverso e de qualidade para todos os cidadãos, e continuar a dar à tauromaquia o espaço televisivo a que tem direito, enquanto parte integrante do património cultural português?", é a primeira pergunta colocada no requerimento democrata-cristão.
Os deputados centristas questionam ainda o Ministério da Cultura sobre se "vai o contrato de concessão permitir a devida liberdade editorial e de programação ou vai a tutela política condicionar essas escolhas de acordo com uma política de gosto?"
Antes, em comunicado, o vice-presidente do partido Paulo Duarte acusou o Governo socialista de ter uma "política de absoluta desconsideração pela tauromaquia e pela liberdade de escolha, certamente influenciada pelos partidos da extrema-esquerda".
"As transmissões televisivas obtêm uma média por corrida na ordem do meio milhão de telespetadores, atingindo sempre picos de 700 mil telespetadores por corrida. Isto faz com que as touradas sejam dos programas mais vistos, na RTP, além chegarem a liderar as audiências em vários horários", sublinhou.
Para Paulo Duarte, o executivo de António Costa, "nomeadamente o senhor secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media, Nuno Artur Silva, tenta impor o seu gosto aos mais de três milhões de portugueses aficionados, censurando uma das práticas culturais mais antigas do nosso país".
O contrato de concessão da RTP e as suas obrigações de serviço público, assinado em 2015 por 16 anos está em discussão pública para uma primeira revisão.
O jornal diário Público noticiou recentemente que o referido contrato defende que a programação da RTP deve respeitar o "bem-estar dos animais" e a "sustentabilidade ambiental".
O secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Média, Nuno Artur Silva, já declarou que a transmissão televisiva de corridas de touros é incompatível com aqueles deveres da RTP.
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