CDS-PP questiona Governo sobre testagem e normas para as escolas

Numa pergunta endereçada, através do parlamento, ao ministro da Educação, o CDS-PP questiona "qual vai ser a política de testagem definida para o pré-escolar, 1.º e 2.º Ciclos (i.e., as crianças abaixo da idade de vacinação)" e "qual a política de testagem no caso dos alunos e corpo docente que tenham já sido vacinados".

Os centristas questionam também se o Governo está "a equacionar uma terceira dose da vacina para professores e funcionários de escolas".

"Serão revistas as normas da DGS no caso de isolamento profilático e quarentena para alunos vacinados e não vacinados? E o mesmo no caso dos professores (a fim de evitar que turmas inteiras tenham que estar em casa por períodos de 14 dias, de forma intermitente)?", perguntam igualmente.

O documento endereçado a Tiago Brandão Rodrigues, datado de domingo, mas divulgado hoje aos jornalistas, os deputados centristas querem saber ainda se estão previstas "alterações à política de utilização de máscaras nas escolas".

Na pergunta, o CDS-PP cita uma notícia do Jornal Público publicada na sexta-feira sobre a preparação ano próximo ano letivo a nível internacional e que indica que alguns países estão "a planear medidas especiais para o regresso ou alterar regras de isolamento em casos de alunos infetados".

Entre os exemplos dados, os deputados democratas-cristãos destacam os casos de Israel, onde estão previstos testes de anticorpos aos alunos entre os três e os 12 anos e vão ser feitos testes rápidos ao novo coronavírus a 1,9 milhões de alunos de outras idades e 2.700 professores, e de Itália, onde vai ser exigida prova de vacinação ou recuperação de covid-19 aos professores e no caso das universidades também a alunos e funcionários.

Referem também os Estados Unidos da América, onde algumas zonas vão exigir o uso de máscara nas escolas e a vacinação ou testagem regular de professores e funcionários e o caso de França, que prevê que os alunos que estejam vacinados possam continuar a assistir às aulas presencialmente quando for detetado um caso de infeção na turma.

"Face a este quadro internacional, o CDS constata com preocupação que em Portugal, em relação ao ano escolar 2021/2022, cujo início deverá ocorrer entre 14 e 17 de setembro, apenas se conhece o Despacho n.º 8127/2021, de 17 de agosto, que 'estabelece as normas a ter em conta na elaboração das ementas e na venda de géneros alimentícios nos bufetes e nas máquinas de venda automática nos estabelecimentos de educação e de ensino da rede pública do Ministério da Educação'", aponta o CDS-PP.

O partido justifica que, "desconhecendo-se quaisquer orientações da parte do Ministério da Educação a menos de um mês do início do ano letivo, o que é preocupante", é "necessário obter esclarecimentos".

Na sexta-feira, no final do Conselho de Ministros, a ministra de Estado e da Presidência informou que os ministérios da Educação e da Saúde "estão a trabalhar" nas normas que as escolas devem adotar no próximo ano letivo relativamente à pandemia, devendo ser as mesmas com "adaptações residuais".

De acordo com a ministra, serão "as regras gerais que eram conhecidas, com as adaptações residuais que sempre se fazem" quando se volta "a olhar para um documento" e as normas "serão comunicadas às escolas antes do regresso dos professores às escolas no dia 01 de setembro".

A covid-19 provocou pelo menos 4.430.846 mortes em todo o mundo, entre mais de 211,7 milhões de infeções pelo novo coronavírus registadas desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência France-Presse.

Em Portugal, desde março de 2020, morreram 17.639 pessoas e foram contabilizados 1.019.420 casos de infeção confirmados, segundo dados da Direção-Geral da Saúde.

A doença respiratória é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China, e atualmente com variantes identificadas em países como o Reino Unido, Índia, África do Sul, Brasil ou Peru.