Governo aprova 297 milhões para obras nas escolas

O Conselho de Ministros aprovou uma despesa de cerca de 297 milhões de euros para o triénio 2022-2024 destinada à realização de obras nas escolas pela empresa Parque Escolar.

Notícia

© iStock

Lusa
30/12/2021 14:07 ‧ 30/12/2021 por Lusa

Política

Conselho de Ministros

De acordo com uma resolução do Conselho de Ministros publicada hoje em Diário da República, a verba máxima atribuída no âmbito do contrato-programa com a Parque Escolar para os próximos três anos totaliza 297.123.446 euros.

A revisão do Programa de Modernização do Parque Escolar prevê um limite máximo de despesa em cada ano: 95,5 milhões de euros em 2022, 99,5 milhões em 2023 e 102 milhões em 2024.

O contrato-programa entre o Estado e a Parque Escolar, empresa criada para gerir o programa de obras de reabilitação e modernização do edificado escolar do ensino secundário, foi celebrado em 2009 e é agora revisto pela quarta vez.

O diploma estabelece ainda que "os encargos financeiros decorrentes da presente resolução são satisfeitos por verbas a inscrever no orçamento das respetivas escolas".

Leia Também: Promulgado diploma que permite pagamento de dívidas fiscais em prestações

Partilhe a notícia

Produto do ano 2024

Descarregue a nossa App gratuita

Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.

* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
App androidApp iOS

Recomendados para si

Leia também

Últimas notícias


Newsletter

Receba os principais destaques todos os dias no seu email.

Mais lidas