O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deu hoje posse ao XXIII Governo Constitucional – composto por 17 ministros, 38 secretários de Estado e chefiado por António Costa.
Sublinhe-se que este novo Governo, além de ter menos 20% de governantes do que o anterior, é também o primeiro na história da Democracia com mais ministras do que ministros – São nove as mulheres que passaram hoje a liderar as pastas do Governo socialista.
Depois de cada um dos novos membros do Executivo ser chamado, um a um, por ordem hierárquica, para prestar juramento e assinar o auto de posse, seguiram-se as intervenções do Presidente da República e do primeiro-ministro.
Enquanto Marcelo aproveitou o momento para deixar alguns ‘recados’ a António Costa, face à maioria absoluta conquistada pelo partido Socialista nas legislativas de 30 de janeiro, Costa prometeu “coragem e ambição” contra “tormentas e tempestades”.
O chefe de Estado iniciou a sua intervenção com uma referência à invasão russa à Ucrânia, para a qual a Rússia já tinha dado sinais, segundo destacou Marcelo, alertando depois para o consequente aumento da “imprevisibilidade económica e financeira”.
Depois de se referir a um “novo ciclo”, com coincidência entre o tempo dos mandatos autárquicos, do governo e presidencial, Marcelo sublinhou que os portugueses esperam “segurança, estabilidade, unidade no essencial, concentração no decisivo, recusa de primazia de incertezas ou tensões secundárias”, num tempo de “muitas missões” e marcado por “difíceis embates”.
“Os portugueses proporcionaram condições excecionais para sem desculpas ou álibis para fazer o que tem de ser feito”, referiu Marcelo, deixando depois um recado a Costa: “Não lhe deram nem poder absoluto nem ditadura de maioria. E na maioria absoluta cabem todos os diálogos sociais”.
“Cabem todos os diálogos de interesse nacional: partidos, parceiros, setores sociais, económicos, culturais e políticos”, acrescentou, avisando ainda que será difícil a sua substituição a meio da legislatura, entre os rumores de que Costa poderá vir a rumar à Europa em 2024.
“Deram a maioria absoluta a um partido, mas também a um homem”, sublinhou. “É o preço das grandes vitórias, inevitavelmente pessoais e intencionalmente personalizadas. E é sobretudo o respeito da vontade inequivocamente expressa pelos portugueses para uma legislatura", destacou.
Seguiu-se depois o discurso de António Costa, que começou por agradecer àqueles que cessaram funções e enfrentaram a “tormenta” da pandemia. Segundo o primeiro-ministro, o novo Governo terá uma atitude de “coragem e ambição” ainda que confrontado com “tormentas e tempestades”.
“O programa do Governo é conhecido. É o programa eleitoral que apresentámos aos portugueses, e que já amanhã [quinta-feira] aprovaremos formalmente em Conselho de Ministros, para que na próxima semana o possamos discutir no local próprio, a Assembleia da República”, anunciou.
Admitindo que “as circunstâncias mudaram”, Costa promete avançar “para um país mais justo, mais próspero e mais inovador”.
“É essa coragem e ambição que este Governo garante. Foi nessa expectativa que os portugueses nos transmitiram um voto de confiança e é essa confiança que queremos honrar”, disse.
A resposta de António Costa com promessas de "diálogo"
Em resposta a Marcelo, o primeiro-ministro disse que a maioria absoluta não é sinónimo de imobilismo e prometeu diálogo. “A maioria absoluta corresponde a uma responsabilidade absoluta para quem governa. Os portugueses resolveram nas eleições a crise política e garantiram estabilidade até outubro de 2026. Estabilidade não é sinónimo de imobilismo, é sim, exigência de ambição e oportunidade de concretização”, disse.
“Temos o dever de inovar, de modernizar, de garantir emprego digno e criar riqueza, de progredir juntos, com inclusão e contas certas. Isso implica trabalho, em conjunto, com humildade democrática, com lealdade institucional, garantindo o envolvimento dos partidos políticos e parceiros sociais na criação de soluções que ajudem a encarar os desafios que o país enfrenta. Só comprometendo-nos com o diálogo social, mobilizando a sociedade civil e acolhendo os contributos positivos dos outros partidos políticos poderemos continuar a avançar”, acrescentou, prometendo que o Governo saberá ser “uma maioria de diálogo - de diálogo parlamentar, político e social”.
Depois de referir que o Presidente “é o mesmo e o primeiro-ministro também”, Costa disse que os portugueses “podem contar com normalidade constitucional e a continuidade da saudável cooperação e solidariedade institucional”.
A orgânica do novo Governo, que terá Mariana Vieira da Silva como a número dois na hierarquia governativa, pode ser consultada aqui.
Confira a lista dos novos ministros e secretários de Estado (e saiba quem está na dependência de quem):
Primeiro-ministro - António Costa
- Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa -- Mário Filipe Campolargo
- Secretário de Estado dos Assuntos Europeus -- Tiago Antunes
Ministra da Presidência - Mariana Vieira da Silva
- Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros -- André Moz Caldas
- Secretário de Estado do Planeamento -- Eduardo Pinheiro
- Secretária de Estado da Administração Pública -- Inês Ferreira
Ministro dos Negócios Estrangeiros - João Gomes Cravinho
- Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação -- Francisco André
- Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas -- Paulo Cafôfo
- Secretário de Estado da Internacionalização -- Bernardo Cruz
Ministra da Defesa Nacional - Maria Helena Chaves Carreiras
- Secretário de Estado da Defesa Nacional - Marco Ferreira
Ministro da Administração Interna - José Luís Carneiro
- Secretária de Estado da Administração Interna -- Isabel Oneto
- Secretária de Estado da Proteção Civil -- Patrícia Gaspar
Ministra da Justiça - Catarina Sarmento e Castro
- Secretário de Estado Adjunto e da Justiça -- Jorge Costa
- Secretário de Estado da Justiça - Pedro Ferrão Tavares
Ministro das Finanças - Fernando Medina
- Secretária de Estado do Orçamento - Sofia Batalha
- Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais -- António Mendonça Mendes
- Secretário de Estado do Tesouro -- João Nuno Mendes
Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares - Ana Catarina Mendes
- Secretária de Estado da Igualdade e Migrações -- Sara Guerreiro
- Secretário de Estado da Juventude e do Desporto -- João Paulo Correia
Ministro da Economia e do Mar - António Costa Silva
- Secretário de Estado da Economia -- João Neves
- Secretária de Estado do Turismo, Comércio e Serviços -- Rita Marques
- Secretário de Estado do Mar -- José Maria Costa
Ministro da Cultura - Pedro Adão e Silva
- Secretário de Estado da Cultura -- Isabel Cordeiro
Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Elvira Fortunato
- Secretário de Estado do Ensino Superior -- Pedro Teixeira
Ministro da Educação - João Marques da Costa
- Secretário de Estado da Educação -- António Oliveira Leite
Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Ana Mendes Godinho
- Secretário de Estado do Trabalho -- Luís Oliveira Fontes
- Secretário de Estado da Segurança Social -- Gabriel Rodrigues Bastos
- Secretária de Estado da Inclusão -- Ana Sofia Antunes
Ministra da Saúde - Marta Temido
- Secretário de Estado Adjunto e da Saúde -- António Lacerda Sales
- Secretária de Estado da Saúde -- Fátima Fonseca
Ministro do Ambiente e da Ação Climática - Duarte Cordeiro
- Secretário de Estado do Ambiente e da Energia -- João Galamba
- Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas -- João Paulo Catarino
- Secretário de Estado da Mobilidade Urbana -- Jorge Delgado
Ministro das Infraestruturas e da Habitação - Pedro Nuno Santos
- Secretário de Estado das Infraestruturas -- Hugo Mendes
- Secretária de Estado da Habitação -- Marina Gonçalves
Ministra da Coesão Territorial - Ana Abrunhosa
- Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional -- Cristina Ferreira
- Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território -- Carlos Miguel
Ministra da Agricultura e da Alimentação - Maria do Céu Antunes
- Secretário de Estado da Agricultura -- Rui Martinho
- Secretária de Estado das Pescas -- Teresa Estevão Pedro
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