"Por um lado, vemos com indignação, porque há várias dimensões graves nesta nomeação que, na realidade, legalmente, é uma contratação, mas, por outro lado, não nos surpreende porque corresponde a um padrão de patronagem política e de nomeação de amigos e de troca de favores que vem a acontecer há vários anos em Portugal", disse Susana Coroado à Lusa, por telefone.
O jornal Público noticia hoje que o ministério das Finanças contratou o antigo diretor de informação da TVI e ex-administrador da Fundação EDP Sérgio Figueiredo como consultor estratégico para fazer a avaliação e monitorização do impacto das políticas públicas.
Segundo o jornal, o contrato em questão é por ajuste direto e Sérgio Figueiredo irá auferir um ordenado ilíquido equivalente ao vencimento mensal de um ministro, correspondendo a 4.767 euros. Sérgio Figueiredo terá começado a desempenhar as suas funções em 29 de julho.
De acordo com Susana Coroado, "também não se compreende bem o currículo de Sérgio Figueiredo" para o cargo.
"Também não se compreende bem o currículo de Sérgio Figueiredo. Nós, na Transparência Internacional Portugal, estamos curiosos para ver o contrato de prestação de serviços que acreditamos que o Ministério das Finanças vá publicar no portal Base da contratação pública, porque não se compreende bem", acrescentou a presidente da ONG.
Por sua vez, a responsável da TI Portugal acredita que o que está a acontecer é uma retribuição do "favor que Sérgio Figueiredo fez, como diretor da TVI a Fernando Medina, contratando-o como comentador".
"Por outro lado, é uma contratação que é uma nomeação através de contrato de contratação pública, porque dá a sensação que ele não podia ser nomeado como um membro de um gabinete normal, porque não poderia receber o ordenado chorudo que vai receber", sublinhou.
Susana Coroado considerou que é "uma pena que a contratação pública sirva para este tipo de nomeação de amigos", apontando que é uma prática que tem sido "vista, por exemplo, nas câmaras municipais, em que os 'boys' dos partidos têm contratos de prestação de serviços".
De igual forma, apontou que estas práticas são recorrentes e que "todos os meses se fala de uma nomeação polémica" sem haver responsabilização.
"A questão é que a polémica dura um dia ou dois e as pessoas continuam na sua vida sem saírem minimamente beliscadas -- tanto nomeados como nomeadores -- e passa-se para a polémica seguinte", apontou, alertando que essas práticas diminuem a credibilização e fragilizam a democracia.
"O problema é que este tipo de postura, sem consequências e sem qualquer tipo de prestação de contas e responsabilização política não mata mas mói e, portanto, contribui de certeza para a diminuição da confiança que os cidadãos têm na política, que, de resto, em Portugal já é bastante baixa", concluiu.
Ao Público, o ministério tutelado por Fernando Medina confirmou a contratação de Sérgio Figueiredo, afirmando que o antigo jornalista irá "prestar serviços de consultoria no desenho, implementação e acompanhamento de políticas públicas, incluindo a auscultação de partes interessadas na economia portuguesa e a avaliação e monitorização dessas mesmas políticas".
O Público avança ainda que o contrato de Sérgio Figueiredo terá uma duração de dois anos e o antigo jornalista irá "ajudar a conceber e desenhar as políticas públicas do ministério de Fernando Medina, mas também monitorizar a sua execução e a perceção, em tempo real, que têm delas as partes interessadas".
Nascido em 1966, Sérgio Figueiredo já foi diretor do Diário Económico e do Jornal de Negócios, tendo também trabalhado para o canal televisivo RTP2. Entre 2007 e 2014 foi diretor da Fundação EDP e, entre 2015 e 2020, foi diretor de informação da TVI.
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