POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
PCP quer alargar para oito meses créditos pagos pelo Fundo de Garantia
O PCP quer alargar de seis para oito meses a duração dos créditos pagos pelo Fundo de Garantia Salarial e simplificar o processo através da imposição de prazos de decisão.
© iStock
Política PCP
De acordo com um projeto-lei, a que a Lusa teve acesso e que vai hoje ser entregue na Assembleia da República, os comunistas querem alterar as regras do funcionamento e acesso ao Fundo de Garantia Salarial.
A alteração à lei do PCP também prevê a "simplificação, agilização e desburocratização do processo" de atribuição através da "imposição de prazos de decisão".
Assim que o seja deferido parcial ou totalmente o requerimento apresentado pelo trabalho, a bancada liderada por Paula Santos quer que seja estipulado um "prazo para pagamento dos créditos".
Na sustentação do projeto, o partido argumenta que estão a registar-se "atrasos e insuficiências na resposta por parte do Fundo de Garantia Salarial, havendo inúmeros trabalhadores a ter de esperar mais de um ano para obter uma resposta".
"Persistem problemas e obstáculos no acesso ao Fundo de Garantia Salarial, tais como, a dificuldade de cumprimento de todos os requisitos legais para efeitos de acesso, ou a definição restrita dos prazos de vencimento dos créditos, permitindo situações nas quais os trabalhadores, após sentença judicial, não terem possibilidade de reclamar os créditos, o que gera situações de profunda fragilidade", acrescenta o diploma.
Por isso, sustentam os comunistas, é necessário "alterar as regras de funcionamento e de acesso" a este fundo.
Segundo a informação disponibilizada pela Segurança Social, o Fundo de Garantia Salarial é destinado a todos os trabalhadores por conta de outrem e tem como propósito "assegurar o pagamento das dívidas das entidades empregadoras aos seus trabalhadores, quando aquelas não as podem pagar, por estarem em situação de insolvência ou numa situação económica difícil".
Leia Também: PCP pede apoios aos agricultores para garantir soberania alimentar
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
lifestyle Doenças oncológicas
Cancro colorretal. Os primeiros sintomas a que tem de estar atento
-
2
-
3
-
4
lifestyle Intestinos
Melhore a sua saúde intestinal com estes dois alimentos ricos em fibra
-
5
lifestyle Alimentação
Alimentação inteligente. Três trocas à mesa que vão ajudá-lo a emagrecer
-
6
lifestyle Coração
Precisa de marcar uma consulta de cardiologia se tiver estes sintomas
-
7
lifestyle Dia Mundial da Diabetes
Somos o que comemos. Eis a dieta revolucionária que controla a diabetes
-
8
fama Georgina Rodriguez
Um dia no campo! Georgina Rodríguez em passeio com os filhos
-
9
-
10
fama Rita Pereira
No hospital, Rita Pereira grava vídeo com a filha recém-nascida
