Questionado pela Lusa, o gabinete de Augusto Santos Silva informou que a reunião foi agendada para as 18:30 e terá como ponto único da ordem de trabalhos a análise a apreciação do requerimento dos sociais-democratas.
O PSD anunciou no domingo este pedido, dizendo que pretende que o debate se realize na quinta-feira -- após a conclusão da discussão e votação na generalidade do Orçamento do Estado para 2023 -- e disse querer contar com a presença do primeiro-ministro, António Costa.
"O grupo parlamentar requereu um debate de urgência sobre o tema 'Acordo de interconexões ibéricas de energia', a ser tido em reunião plenária extraordinária, para o qual requer a presença do senhor primeiro-ministro. Tal reunião poderá ter lugar na próxima quinta-feira, após a conclusão da sessão agendada, o que, aliás, facilita a presença do senhor primeiro-ministro", disse o vice-presidente do PSD Paulo Rangel em conferência de imprensa, no Porto.
O PSD tem criticado duramente o princípio de acordo alcançado entre Portugal, Espanha e Franca -- anunciado na quinta-feira passada -- de avançar com um "corredor de energia verde", por mar, entre Barcelona e Marselha (BarMar) em detrimento de uma travessia pelos Pirenéus (MidCat), com os sociais-democratas a considerarem que "é mau" e "prejudica o interesse nacional".
O calendário, as fontes de financiamento e os custos relativos à execução do corredor verde serão debatidos em dezembro em Alicante, Espanha.
De acordo com o Regimento da Assembleia da República, em cada quinzena pode realizar-se um debate de urgência a requerimento potestativo de um grupo parlamentar.
"O debate de urgência realiza-se imediatamente a seguir ao expediente, sem prejuízo da existência de declarações políticas dos partidos que pretendam exercer esse direito", refere o Regimento.
Cada grupo parlamentar pode ainda requerer potestativamente (de forma obrigatória) a realização de um certo número de debates de urgência.
Ainda de acordo com o Regimento, o debate é requerido ao Presidente da Assembleia da República com indicação do tema ou "a partir da sexta-feira da semana anterior e até às 11 horas do próprio dia em relação aos debates que se pretende agendar para a sessão plenária de quarta-feira e quinta-feira" ou "a partir da segunda-feira da própria semana e até às 18 horas da véspera em relação aos debates que se pretende agendar para a sessão plenária de sexta-feira".
"O Governo faz-se representar obrigatoriamente no debate através de um dos seus membros", refere ainda o Regimento.
Para esta semana, apenas estão agendadas sessões plenárias para quarta e quinta-feira para discutir e votar o OE2023 e só estava previsto o plenário voltar a reunir-se no final de novembro para o processo orçamental na especialidade.
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