Estas posições foram trocadas entre o deputado comunista Alfredo Maia e o ministro das Finanças, Fernando Medina, no segundo e último dia de debate parlamentar na generalidade do Orçamento do Estado para 2023.
Alfredo Maia assinalou que no executivo socialista se está a procurar passar a ideia de que o país está perante um Orçamento "com rosto humano" e, para desmontar esta tese, citou o mais recente relatório da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) que nega a existência de qualquer aumento ao nível das prestações sociais.
Mas o jornalista atacou sobretudo a política de pensões do Governo, dizendo que procedeu a um corte de 50% em relação ao aumento imposto por lei para o próximo ano, na ordem dos 8%.
Alfredo Maia desafiou então o Governo a cumprir a lei em vigor, com uma subida de 8%, e a proceder a um aumento mínimo de 50 euros das pensões no próximo ano, tendo depois criticado o Governo por ausência de medidas de combate à alta de custos na habitação e ao nível das taxas de juro, o que "deixa as famílias nas mãos dos bancos".
Na resposta, o ministro das Finanças pediu rigor ao PCP sobre o valor das prestações sociais para 2023, "comparando apenas aquilo que é comparável" e retirando da conta despesas que estiveram associadas à pandemia da covid-19 "e outras extraordinárias que estão a ser processadas este ano".
"A despesa com prestações sociais cresce 4,7% em 2023, mais dois mil milhões de euros do que este ano", estimou o titular da pasta das Finanças, antes de entrar na questão das pensões.
"Não entendo como o PCP desvaloriza o facto de ao dia de hoje 2,8 milhões de pensionistas já terem recebido mil milhões de euros. Toda a conversa do PCP sobre a suposta diminuição do valor das pensões acabaria se o Governo, em ver de ter pago aos pensionistas hoje, estivesse a pagar aos pensionistas não em janeiro mas às fatias ao longo de 2023", reagiu Fernando Medina.
Nesse caso, de acordo com o ministro das Finanças, "a conversa do PCP seria nenhuma". Deixou depois aos comunistas um desafio: "Perguntem a qualquer pensionista qual das duas opções prefere: Receber em outubro quando é preciso, ou receber dividido ao longo dos meses em 2023".
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