O secretário-geral do PSD, Hugo Soares, criticou o  presidente da Assembleia da República e André Ventura, tal como o Partido Socialista e o Chega, depois da proposta apresentada no Parlamento de o projeto de resolução a pedir um referendo sobre a despenalização da morte medicamente assistida ter sido recusada.

"O país tem de saber que caiu a máscara ao Partido Socialista e ao Chega. O doutor Augusto Santos Silva e o doutor André Ventura ficaram sozinhos, de braço dado, a defender o indefensável contra o PSD e contra a democracia. O país tem de saber deste conluio, desta cumplicidade, de políticas e de propósitos políticos entre o PS e o Chega", começou por denunciar o secretário-geral do PSD, em declarações aos jornalistas a partir da sede do partido.

"O que aconteceu hoje é um atropelo ao normal funcionamento do Parlamento e é o exemplo máximo da cumplicidade, do conluio do PS e Chega, com o alto patrocínio do primeiro-ministro. O país tem de saber desta cumplicidade e o PSD quer não só denunciá-la, mas dizer que o PSD combaterá da mesma forma esta cumplicidade de propósitos que unem os dois partidos nesta representatividade parlamentar", afirmou.

O presidente da Assembleia da República decidiu hoje não admitir a iniciativa do PSD de um referendo sobre a despenalização da eutanásia por "não existirem alterações de circunstâncias" em relação a uma iniciativa anterior já apresentada sobre a mesma matéria, pelo Chega, em junho e que foi rejeitada.

Após a conferência de líderes, BE e PAN defenderam que a iniciativa do PSD que pretendia um referendo sobre a despenalização da eutanásia deveria ter sido admitida, mesmo sendo contra o seu conteúdo, mas PS, Chega, IL e Livre concordaram com a rejeição.

O texto final sobre a despenalização da morte medicamente assistida foi hoje aprovado na especialidade, com votos contra de Chega e PCP, abstenção do PSD e votos a favor de PS, IL e BE.

O texto final, que tem por base os projetos de lei apresentados por PS, IL, BE e PAN, segue agora para a votação final global, que decorre na sexta-feira, em plenário.

O diploma seguirá, depois, para o Palácio de Belém. O Presidente da República pode promulgar ou vetar o decreto do Parlamento ou ainda enviá-lo para o Tribunal Constitucional para verificação da sua conformidade com a lei fundamental.

Leia Também: BE defende admissibilidade da iniciativa do PSD, mas é contra referendo