Esta posição foi transmitida pela direção da JS em comunicado, na terça-feira, e destina-se sobretudo a apelar a que o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) corresponda às "preocupações manifestadas pelo movimento associativo estudantil" quanto à composição dessa comissão independente.
"A avaliação e revisão do RJIES é um processo há muito antecipado pelo setor e que tem um papel determinante na construção de um Ensino Superior democrático, contemporâneo da sociedade e eficaz na criação e difusão de conhecimento. Contando já com contributos aprofundados da OCDE e várias organizações nacionais, seria indispensável que a comissão independente fosse capaz de liderar um processo de avaliação unificador que medeie, apure e sintetize as diferentes análises e as posições dos vários intervenientes do setor", sustenta-se nesta nota.
A direção da JS considera que o recente despacho do Ministério do Ensino Superior "causou surpresa" e regista "a exigência fundamentada de revogação" desse diploma "por uma grande parte do movimento associativo estudantil, nomeadamente por todas as associações académicas (Coimbra, Açores, Algarve, Aveiro, Beira Interior, Évora, Minho, Trás-os-Montes e Alto Douro e Madeira), a Federação Académica de Lisboa e pela Federação Nacional de Associações de Estudantes do Ensino Superior Politécnico".
"A JS acompanha as posições assumidas pelo associativismo estudantil e sublinha a necessidade de os estudantes poderem escolher o seu próprio representante na comissão", frisa-se no mesmo comunicado.
Neste contexto, a JS afirma "lamentar a resposta oferecida pelo Ministério às estruturas representativas dos estudantes, reclamando louros pela 'invulgar' inclusão dos estudantes nesta comissão, como se esta fosse uma matéria vulgar ou uma reforma desta importância pudesse ser feita sem os estudantes".
"A JS tem, ainda, dificuldade em reconhecer independência em 'individualidades' nomeadas pelo Governo por este acreditar estarem imbuídas de uma especial 'capacidade' para apresentar diferentes perspetivas e experiências relevantes sobre a avaliação do RJIES. Sendo esta uma nomeação uma escolha sobre que perspetivas se ouve, as posições públicas tomadas por membros desta comissão motivam também forte apreensão", alegam ainda os jovens socialistas.
Esta organização manifestou ainda "total discordância" com posições dentro da comissão nomeada pelo Governo considerando que as propinas de licenciatura em Portugal eram "baixíssimas", defendendo uma subida a ser paga pelos estudantes através de empréstimos.
A JS quer que o Governo "inclua todos os agentes do setor num processo tão importante para as novas gerações".
"Entendemos que os estudantes a integrar esta comissão devem ser escolhidos pelos estudantes, através de eleição para o efeito pelos dirigentes associativos, e não pelo Governo. É nossa convicção que só com uma outra comissão poderá a avaliação do RJIES ser verdadeiramente independente, plural e geradora de confiança num setor que tanto tem lutado por progredir, no qual os Governos do PS tanto têm investido e que tanto tem feito a nossa economia e sociedade avançar", acrescenta-se.
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