O partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) deu entrada no Parlamento de um projeto de lei que prevê a "elaboração de um estudo com vista a analisar e investigar o racismo institucional em Portugal".
O PAN cita, no documento, um estudo do programa de investigação Atitudes Sociais dos Portugueses com dados do European Social Survey, segundo o qual "Portugal é considerado um dos países da Europa que mais manifestam racismo biológico e cultural". "A pobreza e a exclusão social são as manifestações mais evidentes das desigualdades resultantes da discriminação étnico-racial" e "o estereótipo e a discriminação acentua a invisibilidade e a marginalização das minorias", argumenta ainda o partido.
Por isso, o PAN pretende que a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR) "promova a elaboração de um estudo abrangente sobre o racismo institucional em Portugal", cujo objetivo principal é "identificar as áreas em que o racismo institucional está presente e analisar as suas causas e efeitos", já que "ao compreendermos melhor as formas pelas quais o racismo institucional se manifesta na nossa sociedade, poderemos desenvolver estratégias eficazes para o seu combate".
Em concreto, o partido quer que seja feito "um levantamento e análise das práticas e políticas existentes que contribuem para o racismo institucional em Portugal, bem como a investigação de práticas discriminatórias, como, por exemplo, a questão da justiça salarial, visando identificar possíveis disparidades salariais com base em critérios raciais". Também deverão ser investigados e analisados "casos concretos de discriminação racial em diferentes setores e instituições do país, com o objetivo de identificar padrões e práticas discriminatórias recorrentes".
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