A relatora Ana Paula Bernardo, deputada do Partido Socialista (PS), entregou a versão preliminar do relatório da comissão parlamentar de inquérito (CPI) sobre a gestão da TAP no Parlamento, na noite desta terça-feira.
O documento de 180 páginas - em que foi analisada a indemnização de 500 mil euros à ex-gestora da TAP Alexandra Reis - concluiu que não existem "evidências de que a tutela acionista da TAP, o Ministério das Finanças, tivesse tido conhecimento do processo de saída de Alexandra Reis" e que não houve "comunicação nem por parte da TAP, nomeadamente do PCA ou do CFO enquanto principais interlocutores com esta tutela".
Os vários partidos reagiram esta quarta-feira ao relatório, defendendo a maioria deles que há temas relevantes que são omitidos no documento.
Costa ou Galamba podiam ser os autores deste relatório?
O Bloco de Esquerda foi o primeiro a reagir, considerando que o relatório preliminar da comissão de inquérito à TAP "não é muito diferente do que teria sido escrito pelo primeiro-ministro ou pelo ministro das Infraestruturas, tal é a forma como retira de cima da mesa uma parte relevante dos acontecimentos que tiveram lugar na comissão parlamentar de inquérito".
Luís Filipe Soares defendeu que está em causa "uma omissão", uma vez que "o país assistiu a trabalhos da comissão de inquérito que não estão no relatório".
Branqueamento visa 'salvar' Governo de Costa?
A mesma opinião foi veiculada pelo PSD, que acredita que o "branqueamento" da “ingerência do Governo na atividade da TAP” foi propositada. "Branquear esses fatos é de uma ligeireza que tem o objetivo de o senhor primeiro-ministro dizer que não tem necessidade de retirar conclusões políticas”, afirmou Paulo Moniz, que considera que se trata de um "relatório levinho e à medida do PS" e que visa "salvar novamente o que já não tem salvação no governo de Costa".
Também o líder do partido se pronunciou sobre o relatório, que classifica como "uma vergonha democrática e sem valor nenhum", considerando que as conclusões do mesmo são "estritamente socialistas" e não refletem o que se passou na comissão.
Uma obra de ficção?
Rui Rocha, da Iniciativa liberal, foi mais criativo na forma como definiu o relatorio escrito pela deputada do PS, intitulando o memso como uma "obra de ficção".
"Há uma diferença brutal entre aquilo que é dito no relatório e o que os portugueses puderam acompanhar ao longo de dias, de semanas e, portanto, há aqui uma total mistificação. Estamos perante uma obra de ficção que contraria a realidade e o que os portugueses sabem", criticou.
Uma "farsa" para "defender e justificar" a privatização da TAP?
Já o Chega considerou que o relatório preliminar da comissão de inquérito à TAP é um "frete ao Governo" e que "nos envergonha a todos". E anunciou que, "não obstante o embaraço, a farsa, a falta de vergonha que isto releva" vai propor uma "alteração estrutural profunda", apelando ao PS que tenha "um arrepio de consciência".
O PCP, por último, e "sem surpresas", diz acreditar o documento foi desenvolvido para "defender e justificar" a privatização da companhia e criticou que não tenham sido retiradas consequências do incumprimento do estatuto do gestor público.
Perante as críticas, o PS pediu aos partidos da oposição que "não se precipitem" na leitura do relatório preliminar da comissão de inquérito à TAP. "Não se precipitem numa leitura rápida de um relatório que chegou à meia-noite, que tem 200 páginas e que certamente merecerá mais detalhe do que uma ideia geral e abstrata que sobre ele se possa ter", sustentou o deputado socialista Bruno Aragão.
Ana Paula Bernardo, por sua vez, já se justificou e explicou que "vários temas polémicos - como o de Frederico Pinheiro - não são mencionados no documento, uma vez que este pretende ser sobre a companhia aérea e não um diário da CPI".
Partidos prometem propostas de alteração, menos o IL, que não entra em "farsas"
A apreciação do relatório em plenário da AR deverá acontecer a 19 de julho, na última reunião com votações desta sessão legislativa, e os partidos podem apresentar propostas de alteração em comissão até ao próximo dia 10.
O PSD já fez saber que vota contra o relatório. o Bloco de Esquerda adiantou que irá apresentar propostas de alteração ao relatório, sublinhando que cada conclusão será votada em separado. O Chega vai propor "uma alteração estrutural profunda", enquanto o PCP disse que irá procurar evidenciar, na fase de discussão do relatório, "matérias que claramente estão omitidas" ou foram tratadas "de forma incorreta" no documento.
O Iniciativa Liberal, pro sua vez, diz que não irá "participar em farsas" nem em "tentativas de apresentar uma verdade que contraria aquilo que os portugueses viram e acompanharam".
"Nós, perante isto, nem sequer faremos nenhum tipo de proposta de alteração do relatório, porque nós não participamos em farsas", frisou Rui Rocha.
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