Decorreu, na tarde desta quinta-feira, na Assembleia da República, o debate sobre o Estado da Nação. As mais de quatro horas de discussão mostraram a divisão das visões dos deputados, sendo que o PS vê um país que está "bem melhor" e que prefere "estabilidade", ao passo que a oposição vislumbra uma nação bem diferente.
António Costa abriu o debate, na Assembleia da República, com críticas às previsões feitas há dez meses pela oposição, que acusou de terem feito discursos catastrofistas em relação ao país, numa conjuntura de pós-pandemia da Covid-19, de incerteza económica na sequência da intervenção militar russa na Ucrânia, com "subida inopinada das taxas de juro e a maior inflação dos últimos 30 anos".
O primeiro-ministro referiu que em setembro passado, por exemplo, "para as oposições, não havia dúvidas: Portugal caminhava para a recessão - e no melhor dos cenários poderia, quanto muito, estagnar".
Esta quinta-feira, porém, de acordo com Costa, verificou-se que "Portugal não estagnou, Portugal não entrou em recessão, Portugal não regressou à estagflação" e, pelo contrário, "teve no primeiro trimestre o terceiro maior crescimento da União Europeia e as previsões de crescimento para este ano já variam entre 2,4 e 2,7%".
"No Estado da Nação, abandone o estado de negação em que se encontra"
Seguiu-se a intervenção do líder parlamentar do PSD, Joaquim Miranda Sarmento, que, no primeiro momento de questionamento ao Governo, acusou que este Executivo tem a "marca do empobrecimento". E afirmou: "E não diga que a culpa é só da guerra e de fatores externos".
"Se com José Sócrates os portugueses conheceram a bancarrota socialista, com António Costa os portugueses sofrem o empobrecimento socialista", criticou o líder parlamentar do PSD, Joaquim Miranda Sarmento, na primeira intervenção no debate sobre o estado da nação, o último debate parlamentar antes das férias.
O social-democrata apontou como exemplos a duplicação das prestações dos portugueses com os créditos à habitação, a "queda dos salários reais em 4% em 2022" ou o facto de metade dos pensionistas não conseguirem comprar todos os medicamentos de que precisam.
"Deixo lhe um repto: no estado da nação, abandone o estado de negação em que se encontra", pediu Miranda Sarmento.
Governo "foi capaz de aplicar medidas para apoiar os mais vulneráveis"
A segunda pergunta do dia coube ao líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, que começou por dizer: "Portugal está melhor, porque os portugueses e as portuguesas estão melhor".
Isto porque, argumentou o Governo "foi capaz de aplicar medidas para apoiar os mais vulneráveis" nos momentos em que tal seria necessário.
Brilhante Dias acusou ainda os sociais-democratas de continuarem com "a cantilena do empobrecimento" e de se remeteram ao "silêncio" quando o debate ronda em torno de "factos", como os relacionados com o "emprego" e com o "crescimento", entre outros.
"O senhor primeiro-ministro quer fazer deste país a maior casa de alterne da Europa"
O líder do Chega acusou depois o primeiro-ministro de querer transformar o país numa "casa de alterne", expressão que lhe valeu uma advertência do presidente do parlamento, com António Costa a considerar que André Ventura pretende degradar a democracia.
Na sua intervenção, o deputado disse também que Portugal é "o décimo país que pior paga da União Europeia" e considerou que este é o estado da nação a que o primeiro-ministro conduziu o país.
"Queremos fazer do país, não este país de salários baixos, mas um país que fosse a melhor casa de família da Europa. O senhor primeiro-ministro quer fazer deste país a maior casa de alterne da Europa, é isso que quer fazer de Portugal", acusou.
Portugueses fazem "contas ao trabalho e à pensão para ver como é que conseguem esticar até ao final do mês"
A líder parlamentar do PCP considerou, na sua intervenção, estar em curso um "caminho de empobrecimento geral da população", com "intoleráveis contrastes", tendo o primeiro-ministro contraposto que a desigualdade está a diminuir e que o país está "no caminho certo".
"Mais desigualdades, injustiças, exploração, ataque aos direitos laborais e sindicais, degradação dos serviços públicos, baixo nível de investimento público, fragilização do aparelho produtivo, novas privatizações: esta é a realidade que o Governo, por mais que tente, não consegue esconder", afirmou Paula Santos no debate sobre o Estado da Nação, no Parlamento.
A líder parlamentar do PCP criticou a afirmação do primeiro-ministro, na abertura do debate, de que o "país está melhorar", contrapondo que essa "não é a verdade de todos os dias", com os portugueses a fazerem "contas ao trabalho e à pensão para ver como é que conseguem esticar até ao final do mês".
"O senhor falhou como garante de estabilidade e o senhor continua a falhar no combate à corrupção"
Já nas palavras do presidente da Iniciativa Liberal, o primeiro-ministro foi acusado de ter falhado como "presidente do sindicato dos portugueses, garante de estabilidade e de combate à corrupção".
"Senhor primeiro-ministro, o senhor falhou como presidente do sindicato dos portugueses, o senhor falhou como garante de estabilidade e o senhor continua a falhar no combate à corrupção", disse Rui Rocha durante o debate sobre o estado da nação que decorre na Assembleia da República.
Para o deputado, o chefe do Governo falhou sobretudo aos portugueses.
"A crise da habitação vai continuar e o país não vai perdoar ao Governo"
Por sua vez, a coordenadora do BE considerou que o programa Mais Habitação "já fracassou" e que é imperdoável a instabilidade gerada por esta crise, defendendo que os portugueses questionam como podem confiar num executivo com "cadastro de incumprimento de promessas".
No seu primeiro debate sobre o estado da nação como líder do BE - cargo para o qual foi eleita na convenção de maio - Mariana Mortágua olhou para a situação atual desde um "lugar frontal de oposição", considerando que a crise na habitação "comprova a incapacidade da maioria absoluta e a sua cumplicidade com os mais fortes".
"Há uma coisa que é certa e o Governo sabe: O Mais Habitação já fracassou. A crise da habitação vai continuar e o país não vai perdoar ao Governo a maior instabilidade de todas que é trabalhar, ter um salário e não ter uma casa que possa pagar", avisou.
"Os portugueses não vivem no mundo cor-de-rosa do PS"
Segundo o PAN, os portugueses "não vivem no mundo cor-de-rosa do PS", com o primeiro-ministro a reconhecer que existem problemas e a realçar que já foram investidos 9.400 milhões de euros em medidas de combate à inflação.
"No contrário daquilo que já foi dito aqui hoje, os portugueses não vivem no mundo cor-de-rosa do PS", defendeu Inês Sousa Real.
No debate sobre o estado da nação, que decorre no parlamento esta quinta-feira com a presença do Governo, Inês Sousa Real confrontou o chefe do executivo com o "aumento do custo de vida que não pode ser ignorado" e que afeta áreas da vida dos portugueses como o pagamento das rendas, da alimentação ou até dos cuidados de animais de companhia.
Livre destacou medidas do partido que foram aprovadas e Costa apontou "postura construtiva"
"A única coisa que eu tenho a lamentar é que os outros partidos da oposição não tenham a mesma postura construtiva [do Livre]", atirou o primeiro-ministro no debate sobre o Estado da Nação, no Parlamento.
António Costa respondia ao deputado único do Livre, Rui Tavares, que na sua intervenção elencou um conjunto de medidas que o partido conseguiu ver aprovadas no parlamento como o programa de combate à pobreza energética '3C' (Casa, Conforto e Clima), Passe Ferroviário Nacional, ou o programa piloto da semana de trabalho de quatro dias.
"A cigarra é o Governo... a formiga são as famílias e as empresas"
Na intervenção de fundo do PS no debate do Estado da Nação, o PS considerou que o estado da nação "é bem melhor" nos últimos anos - para ser acusado depois pelo PSD de o Governo de atuar como a cigarra.
"O real estado da nação sabe-o cada uma das portuguesas e cada um dos portugueses que constroem o país todos os dias. E sabem que o estado da nação é bem melhor nos últimos anos do que o era há uma década. E sabem ainda melhor que o estado da nação está melhor este ano do que no ano passado, o ano em que desafortunadamente se assistiu ao terrível regresso da guerra na Europa neste século", afirmou o deputado e ex-ministro da Educação Tiago Brandão Rodrigues, a quem coube a intervenção de fundo do PS no debate do estado da nação.
Já o PSD, pela voz do vice-presidente da bancada Hugo Carneiro, trouxe ao debate a fábula de La Fontaine da cigarra e da formiga.
"A cigarra é o Governo... a formiga são as famílias e as empresas", disse, acusando o executivo de cobrar cada vez mais impostos e devolver cada vez menos em serviços públicos na saúde, educação ou justiça.
Para o deputado social-democrata, "a estratégia do governo é empobrecer os portugueses e torná-los dependentes do Estado", avisando que "não chega dizer que a economia cresce, se o Estado se apropria de uma enorme fatia dessa riqueza".
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