João Torres, secretário-geral adjunto do Partido Socialista (PS), reagiu esta quarta-feira às medidas da reforma fiscal apresentadas pelo PSD.
"[É] incoerente, assenta numa mentira da apropriação do estado do excesso de receita fiscal, é excessivamente regressivo, enganador para os mais jovens, não responde aos desafios e problemas de produtividade do nosso pais, prejudica a carreira contributiva e limita a ação do estado para responder aos problemas de maior dificuldade e situações de natureza inesperada", atirou.
Para o socialista, a proposta apresentada resume-se "a um logro", sendo que o "PSD chegou tarde a este debate sore a descida do IRS do nosso país".
Segundo o mesmo, a proposta social-democrata assenta na mentira de que se "está a assistir à apropriação pelo Estado das receitas fiscais do nosso país. É falso".
Outra mentira, afirma, é a alegação de que as medidas são para todos os portugueses, mas terão ênfase especial na classe média. "O conjunto de propostas é regressivo em matéria de IRS. A alteração de taxas tende a beneficiar proporcionalmente mais os salários mais altos", afirma João Torres, referindo ainda que "a proposta é [também] profundamente enganadora para os mais novos". "A proposta de uma taxa de 15% no IRS jovem é esconder a verdadeira intenção do PSD: diminuir os impostos dos salários mais altos", indica.
Por fim, considerou, ainda, que a proposta não responde estruturalmente aos problemas de produtividade no país, que segundo o PSD poderiam ser resolvidos com prémios.
O PSD propõe desviar rendimentos de salários para prémios como medida para aumentar a produtividade. "Os desafios de produtividade não se resolvem com prémios salários, mas antes com fatores como as qualificações e aposta na tecnologia".
A proposta fiscal do PSD
O líder do PSD, Luís Montenegro, avançou, na segunda-feira, na Festa do Pontal, com um "programa global de reforma fiscal" do qual fazem parte "cinco medidas imediatas".
A primeira dessas medidas permitiria uma diminuição do IRS em 1.200 milhões de euros ainda em 2023, garantindo um decréscimo de cerca de 10% da taxa marginal do IRS até ao sexto escalão. A segunda medida prevê que os jovens até aos 35 anos paguem no máximo 15% de IRS. A terceira medida prende-se com uma atualização obrigatória dos escalões do IRS em função da inflação. A quarta medida passa por introduzir na lei um mecanismo para que o Parlamento decida o que fazer com o excedente fiscal. Finalmente, a quinta medida prevê um incentivo com uma baixa da fiscalidade de todos os rendimentos que forem atribuídos a título de um aumento da produtividade.
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