O presidente do Partido Social Democrata (PSD), Luís Montenegro, reiterou, esta quarta-feira, a sua posição de que o primeiro-ministro, António Costa, "amuou" face às opiniões contrárias do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, razão pela qual ficou calado durante a reunião do Conselho de Estado, na terça-feira. Nessa linha, o líder da oposição salientou que esta postura "não é normal", tendo atirado que o chefe do Governo é "doutorado em conversa, mas responde pouco, e faz muito menos".
Depois de António Costa ter condenado as "fugas seletivas" das últimas reuniões presididas por Marcelo Rebelo de Sousa, cujas atas só poderão ser consultadas 30 anos após o fim do mandato do chefe de Estado, o primeiro-ministro instou Luís Montenegro a "respeitar as instituições e o funcionamento das instituições", tendo lançado que comprometer o "caráter de confidencialidade" destes encontros é "um mau contributo" para a democracia.
Em resposta, o principal líder da oposição considerou que "estas palavras chegam quase a ser anedóticas", uma vez que "só falta António Costa dizer que as fugas de informação foram [suas]", tendo sublinhado que apenas tem conhecimento daquilo "que é tornado público e que não é desmentido".
"Tanto quanto sei, houve um Conselho de Estado que foi convocado em julho para discutir a situação política, económica e social do país, na qual foram suscitadas várias questões que carecem de uma explicação do primeiro-ministro. De tal maneira que foi por ausência do primeiro-ministro, para ir apanhar um avião para ir, creio eu, à Nova Zelândia, ver um jogo de futebol, que o Presidente da República decidiu prolongar numa segunda sessão essa reunião. Também foi público que o primeiro-ministro, instado precisamente a poder dar essas explicações, se manteve em silêncio. Acho que é factual, mas não sou eu a fonte dessa informação", disse, em declarações aos jornalistas, no âmbito da iniciativa 'Sentir Portugal', em Portalegre.
O responsável foi mais longe, tendo reiterado que Costa "amuou" por já não ter "toda a colaboração e cooperação do Presidente da República".
"A relação que podemos estabelecer é que António Costa, enquanto teve toda a colaboração e cooperação do Presidente da República, que creio que se mantém, mas que não se compaginava com intervenções políticas como o veto que foi protagonizado a propósito da legislação da habitação, deu sempre explicações nas reuniões do Conselho de Estado, que eu saiba", complementou.
E esclareceu: "Se o comportamento do primeiro-ministro naquele órgão, que é um órgão importante de consulta do Presidente da República, foi diferente ou era igual no passado, então o senhor primeiro-ministro que o diga. É normal o primeiro-ministro estar calado no Conselho de Estado? Ele que o diga; eu acho que não é normal e acho que está a responder abrindo uma linha de conflito institucional com o Presidente da República a uma posição que é natural do exercício de competências do Presidente da República. É isso que denuncio, e isso, para mim, só pode significar um amuo."
Nessa linha, Montenegro salientou que a situação não é boa para o país, ao mesmo tempo que realçou ser na defesa da sua postura institucional que deseja que "o Governo da República e o seu coordenador não estejam a criar intencionalmente uma zona de conflito com o Presidente da República para tirar dividendos políticos".
Confrontado com as declarações do chefe do Executivo de que o debate político a fazer é consigo, no Parlamento, Montenegro assentiu positivamente, tendo dirigido uma série de questões ao governante, que acusou ser "doutorado em conversa".
"Se o primeiro-ministro quer debater comigo, então pergunto-lhe: baixa ou não baixa o IRS no ano de 2023 para todos os escalões menos o último, e em particular para a classe média? Baixa ou não baixa até uma taxa máxima de 15% do IRS para os jovens até aos 35 anos? Retira qualquer imposto ou contribuição - ou não - os prémios de desempenho e de produtividade de quem tem melhor performance nas suas atividades profissionais? Quer ou não quer estabelecer na lei a atualização dos escalões do IRS de acordo com a inflação? Quer debater, senhor António Costa? Vamos ao debate, estamos aqui para isso. Mas tem de dar respostas. O senhor é doutorado em conversa, mas responde pouco, e faz muito menos", rematou.
[Notícia atualizada às 18h50]
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