O Bloco de Esquerda (BE) regressou de férias com o pé no acelerador, dando entrada no Parlamento, nesta quinta-feira, de um projeto de lei que recomenda ao Governo a criação de um 'Programa de Emergência para o Alojamento Estudantil'.
Trata-se de uma proposta que "tem como objetivo promover uma resposta rápida que assegure, enquanto o Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior não estiver concluído, o acesso de todos os estudantes deslocados a soluções de alojamento que lhes permitam a normal frequência do ensino superior".
Os bloquistas propõem que o Governo disponibilize "soluções temporárias de alojamento em número suficiente e a preços controlados quer aos estudantes bolseiros da ação social, quer a outros estudantes deslocados que também necessitem de alojamento estudantil".
Em concreto, o BE quer que o Executivo avance com a "adaptação rápida de edifícios públicos", e à negociação de "protocolos com o setor hoteleiro e do alojamento local". Também deverá proceder "à requisição de imóveis afetos ao alojamento local ou alojamento utilizado com fins turísticos", pede o Bloco, "priorizando as habitações detidas por proprietários com elevado número de imóveis em alojamento local/turístico".
No documento, o BE acusa o Governo de se recusar a "intervir no setor imobiliário de forma a efetivamente garantir o direito à habitação e funções normais como o alojamento temporário de estudantes e
trabalhadores deslocados", sendo que "ao nível do alojamento estudantil, a situação é de emergência".
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