PCP, BE e PAN querem alargar rede de ensino artístico especializado

Entre o ensino da música, dança e artes visuais e audiovisuais, a resposta pública em Portugal é muito curta, não indo além de uma dezena de escolas em todo o país, a maioria de música ou de dança.

Foi precisamente este tema que motivou PCP, Bloco de Esquerda (BE) e PAN a apresentarem três projetos de lei, discutidos hoje em reunião plenária no parlamento, em que defendem o alargamento da rede pública de ensino artístico especializado.

"Só há uma Soares dos Reis [escola de ensino artístico especializado no Porto] e uma António Arroio [em Lisboa], mas há milhares de alunos que gostariam e a quem devia ser dada a oportunidade de estudar numa Soares dos Reis ou numa António Arroio", começou por sublinhar Joana Mortágua.

A deputada do BE, que inicialmente tinha uma iniciativa para a vinculação dos professores daquelas escolas, entretanto aprovada pelo Governo, defendeu que o ensino artístico desempenha "um papel fundamental na democratização do ensino e da cultura em Portugal", mas insistiu que a oferta pública atual deixa muitos alunos de fora.

"O BE espera que depois de oito anos a discutir a vinculação de poucas dezenas de professores não precisemos de tanto tempo para discutir uma rede pública de ensino em Portugal", afirmou Joana Mortágua.

Os argumentos foram semelhantes do lado do PCP, com a Alfredo Maia a lembrar alunos que têm que percorrer, diariamente, vários quilómetros porque não têm escolas artísticas próximas de casa ou aqueles que nem sequer conseguem chegar essa via porque as escolas não têm lugar para todos.

Também Inês de Sousa Real, do PAN, defendeu a necessidade de "garantir que todas as crianças e jovens têm oportunidade de explorar e desenvolver os seus talentos, independentemente das condições socioeconómicas.

Todos os partidos reconheceram que faltam, em Portugal, escolas de ensino artístico especializado, mas à direita discordam das soluções hoje em discussão.

"Mais de 50% dos alunos do ensino artístico especializado frequentam a rede privada", referiu a deputada liberal Carla Castro, acusando o Governo de manter "um gélido congelamento" do financiamento do setor privado e cooperativo, podendo levar "à deterioração da qualidade de ensino".

"Até que ponto é que estas escolas vão ficar sem resposta?", questionou, considerando que as iniciativas do PCP, BE e PAN "deitam fora o que de bom há no terreno".

João Marques, do PSD, concorda com esta visão, considerando as propostas "redutoras no seu alcance e insuficientes para as necessidades do ensino artístico especializado em Portugal".

Pelo PS, Maria João Castro lembrou a recente aprovação da realização de um concurso extraordinário para a vinculação de professores de artes visuais e audiovisuais para defender que o executivo valoriza o ensino artístico e disse que faz parte do programa do Governo alargar a oferta pública.

O próprio ministro da Educação já tinha dito, em novembro, que seria iniciado um processo para a criação de novas escolas artísticas onde existisse maior procura, mas entretanto não houve novidades sobre o tema.

Maria João Castro sublinhou, no entanto, que a criação de novas escolas "tem de estar à altura da excelência que se exige" e a que as escolas Soares dos Reis e António Arroio habituaram, criticando a intenção de, "à última hora, exigir para já o que está a ser feito de forma ponderada e planeada".

Gabriel Mithá Ribeiro, do Chega, disse concordar com a valorização do ensino artístico, mas questionou "como é que o desastre financeiro chamado Ministério da Educação vai custear o apoio a professores e novas escolas". Por outro lado, Rui Tavares, do Livre, alertou que o país está a perder talento e criatividade.