PCP de Coimbra quer gabinete para afetados pela LAV já a funcionar

A concelhia do PCP de Coimbra defendeu hoje que a Câmara Municipal não espere mais e ponha já a funcionar o gabinete de apoio aos eventuais afetados pela passagem da linha de alta velocidade pelo concelho.

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Lusa
17/10/2023 ‧ 17/10/2023 por Lusa

Política

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"O PCP exige que o executivo municipal deixe de empurrar com a barriga e, desde já, ponha a funcionar o gabinete de apoio, dando a conhecer a sua constituição e os seus fins", afirmou a concelhia, em comunicado enviado à agência Lusa.

O PCP de Coimbra considerou fundamental que "cada pessoa afetada conheça antecipadamente as condições para expropriações, sem que ninguém fique com menos condições de habitação devido a este processo", e defendeu a necessidade de se encontrarem soluções que melhorem a mobilidade em São Martinho do Bispo, Ribeira de Frades, Taveiro, Ameal e Arzila, as localidades que serão mais afetadas pelo projeto da linha de alta velocidade.

No dia 2, quando questionada sobre esta matéria pelo vereador da CDU Francisco Queirós, a vereadora com a pasta dos transportes e mobilidade, Ana Bastos, explicou que o gabinete de apoio já está "predefinido", não tendo ainda entrado em funcionamento por se estar à espera da saída da declaração de impacte ambiental (DIA), que se estima que aconteça no final de outubro.

"Não faz sentido estarmos já a receber pessoas quando o trajeto ainda não foi devidamente definido ou aprovado previamente", explicou, na altura, a vereadora.

Ana Bastos realçou que "só faz sentido esse apoio ser disponibilizado a partir do momento" em que fiquem conhecidos os trajetos selecionados para a linha de alta velocidade no concelho.

"Temos estado em contacto direto com a Infraestruturas de Portugal e, nessa altura, com a saída da DIA, entraremos em ação e divulgaremos os respetivos contactos com este gabinete. O objetivo é disponibilizar serviços de apoio jurídico e de apoio de ação social", frisou a vereadora.

Apesar das explicações dadas no dia 2, o PCP considerou agora que o gabinete de apoio "tarda em começar sem que nada o justifique, deixando as pessoas afetadas sozinhas perante a enorme magnitude desta situação".

"Não é necessário que se conheça o traçado definitivo da linha para que se comecem a procurar soluções que respondam às necessidades de apoio às populações e às medidas de compensação dos prejuízos individuais ou coletivos que se venham a verificar nas freguesias de Ribeira de Frades, São Martinho do Bispo, Taveiro, Ameal e Arzila", vincou.

O PCP defendeu ainda que, "seja qual for o resultado, não pode haver prejuízo material para as pessoas".

"Quem tem casa tem de continuar a ter casa", acrescentou.

A consulta pública ao traçado da linha de alta velocidade entre Oiã (Oliveira do Bairro) e Soure terminou com um total de 996 participações, num processo que motivou críticas de autarquias e habitantes.

Durante a consulta pública, o município de Coimbra defendeu o trajeto que afeta menos casas, com a vereadora a admitir que a passagem da linha de alta velocidade poderá atingir um total de 63 habitações no concelho.

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