Se "for mais útil" aprovar OE2024, PSD não "criará nenhum obstáculo"

Luís Montenegro falava aos jornalistas no Palácio de Belém, onde o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, está hoje a ouvir os oito partidos com assento parlamentar para uma eventual dissolução do parlamento, após a demissão do primeiro-ministro, António Costa, na terça-feira.

"O que é desejável para o futuro do país é que a situação de instabilidade política se resolva o mais rápido possível. Tudo o que for acelerado deve ser acelerado", defendeu o presidente do PSD.

Montenegro fez questão de registar o "respeito democrático pelo que acontece no PS", que deverá entrar num processo de substituição da liderança, estimando em "dois meses mais qualquer coisa" o tempo necessário para que se realizem legislativas.

Questionado se o PSD entende que o Presidente da República deve ajustar o calendário da demissão do Governo e da dissolução de forma a fazer-se a votação final global do Orçamento do Estado para 2024, em 29 de novembro, Montenegro disse desejar que "o país tenha o mínimo impacto negativo possível" da situação criada com a demissão do Governo.

"Para isso, ter ou não ter Orçamento pode ser relevante. É importante que o Governo possa esclarecer o país e os outros órgãos de soberania - a Assembleia da República e o Presidente da República - sobre as vantagens e desvantagens de ter um orçamento em vigor no próximo dia 1 [de janeiro]", disse.

Montenegro admitiu que podem estar em causa matérias como investimentos relacionados com o Plano de Recuperação e Resiliência, a atualização de salários e pensões e "alguma redução fiscal", embora não a que os sociais-democratas defendiam.

"Se nesse contexto se vier a concluir que é mais útil ter um orçamento, ainda que não seja o que apoiamos, o PSD não criará nenhum obstáculo sobre isso", afirmou.

Na sua declaração inicial, Montenegro disse ter transmitido ao Presidente da República a posição do PSD -- já tornada pública na terça-feira -- sobre "a situação grave" do país, a que foi "acrescentada uma crise política e governativa".

"É preciso cortar o mal pela raiz, é preciso iniciar um ciclo novo, é preciso ouvir o povo português e dar a um futuro Governo a autoridade política que só o voto é capaz conferir", defendeu.

O presidente do PSD considerou que só a realização de eleições pode legitimar "um Governo com capacidade reformadora, transformadora e de diálogo com o país".

"É muito importante que os portugueses saibam que o nosso propósito não é de confrontação, é de unir o país para resolver os problemas prementes da vida dos portugueses", considerou.

Montenegro detalhou que esta disponibilidade para o diálogo "envolve sobretudo a sociedade, mesmo os que têm ideias políticas diferentes" dos sociais-democratas.

Questionado se, na reunião com o chefe de Estado, se falou sobre a atuação da Justiça neste processo, Montenegro respondeu que o tema "foi a situação política que urge ultrapassar".

"Dar um governo novo a Portugal, concentrar no governo da nação a capacidade transformadora da sociedade, com a salvaguarda do prestígio do regular funcionamento das instituições", afirmou.

O líder do PSD esteve em Belém acompanhado dos vice-presidentes Paulo Rangel e Margarida Balseiro Lopes, do secretário-geral Hugo Soares e do líder parlamentar Joaquim Miranda Sarmento.

Marcelo Rebelo de Sousa comunicou que "falará ao país imediatamente a seguir à reunião do Conselho de Estado", que está marcada para quinta-feira às 15h00.

António Costa apresentou a demissão de primeiro-ministro na terça-feira, que o chefe de Estado aceitou, depois de buscas em vários gabinetes do Governo realizadas no âmbito de investigações sobre projetos de lítio e hidrogénio e de o Ministério Público ter anunciado que é alvo de inquérito autónomo no Supremo Tribunal de Justiça.

O primeiro recusou a prática "de qualquer ato ilícito ou censurável" e manifestou total disponibilidade para colaborar com a justiça "em tudo o que entenda necessário".

[Notícia atualizada às 20h09]