O vice-presidente do Partido Social Democrata (PSD), Miguel Pinto Luz, assinalou que o recuo no IUC se deveu a "duas simples palavras: eleições antecipadas", e não uma "questão de justiça social" como afirmou o Partido Socialista (PS).

Pinto Luz recordou, numa publicação na rede social X (antigo Twitter) que o tema passou de "um cenário relativizado com a ideia de que custa apenas 'dois euros por mês', a [uma] medida 'inegociável'", tendo sido "descartada com a justificação de que se trata de uma 'questão de justiça social e proteção dos cidadãos com maior vulnerabilidade económica'".

"O que mudou?", questionou. "Duas simples palavras: Eleições antecipadas", atirou Pinto Luz.

"Valeu a pena o PSD ter lutado desde a primeira hora pelo fim da decisão de aumentar o IUC para os carros mais antigos, que sempre considerou injusta antes e depois de o Presidente ter decidido dissolver o Parlamento", escreveu ainda.

Recuo no IUC

De um cenário relativizado com a ideia de que custa apenas “dois euros por mês”, a medida “inegociável” foi descartada com a justificação de que se trata de uma “uma questão de justiça social e proteção dos cidadãos com maior vulnerabilidade económica”. O que mudou?… pic.twitter.com/2K9xRbdfeL

— Miguel Pinto Luz (@miguelluz) November 15, 2023

Recorde-se que ontem o PS apresentou uma proposta para eliminar o aumento do IUC para veículos anteriores a 2007 do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), defendendo que é "uma questão de justiça social e proteção dos cidadãos com maior vulnerabilidade económica".

De realçar que a  oposição já tinha entregado várias propostas para a eliminação desta proposta do Governo.

Em causa está uma medida prevista no OE2024 que altera as regras de tributação, em sede de IUC, para os veículos da categoria A de matrícula anterior a 2007 e motociclos (categoria E), determinando que estes deixem de ser tributados apenas com base na cilindrada (como sucede atualmente), passando a ser considerada a componente ambiental.

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