A ordem de trabalhos da reunião do órgão máximo do partido entre Congressos terá como ponto único "Discussão e Aprovação da Coligação Eleitoral 'Aliança Democrática' para as eleições legislativas de 10 de março de 2024 e eleições europeias de 09 de junho de 2024", de acordo com um mail enviado posteriormente à comunicação social.
Segundo os estatutos do PSD, é competência do Conselho Nacional "aprovar as linhas gerais do Programa Eleitoral do Governo do Partido e a sua eventual participação em coligações de âmbito nacional".
O Conselho Nacional da próxima semana decorrerá no primeiro dia de uma nova edição do "Sentir Portugal", desta vez em Braga, uma iniciativa que tem levado o presidente do PSD, Luís Montenegro, a percorrer os vários distritos de Portugal Continental e as Regiões Autónomas.
A 21 de dezembro, os presidentes do PSD e do CDS-PP, Luís Montenegro e Nuno Melo, anunciaram que iriam propor aos órgãos nacionais dos seus partidos uma coligação pré-eleitoral, a Aliança Democrática, para as legislativas de março e as europeias de junho, que incluirá também "personalidades independentes".
"Os presidentes do Partido Social Democrata e do CDS-Partido Popular acordaram hoje propor aos órgãos nacionais dos respetivos partidos a celebração de um acordo político para a formação da Aliança Democrática, uma coligação pré-eleitoral com o horizonte do atual ciclo político, abrangendo as eleições legislativas e europeias de 2024", refere um comunicado conjunto dos dois partidos.
Na nota à imprensa, intitulado "Constituição da Aliança Democrática" (o nome das primeiras coligações celebradas entre PSD e CDS-PP nos anos 80, mas que está a ser contestada pelo PPM, que também as integrou então), refere-se que este acordo está "em sintonia com os compromissos regionais para as eleições nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores de 2023 e 2024, respetivamente, e com os entendimentos de base local para as eleições autárquicas de 2025".
Ainda não são conhecidos os termos do acordo de coligação, mas várias fontes apontam que o CDS-PP -- que perdeu representação parlamentar nas últimas legislativas - terá direito a dois lugares elegíveis (e mais dois na zona cinzenta de eleição) nas listas de candidatos a deputados.
Essas listas só serão aprovadas numa outra reunião do órgão máximo do partido entre Congressos, provavelmente a realizar em Lisboa, a 15 de janeiro.
Inicialmente, o cronograma aprovado pela Comissão Política Nacional (CPN) previa que esse Conselho Nacional se realizasse no dia 12, mas a campanha para as regionais antecipadas dos Açores fez alterar a data.
Segundo o cronograma, as Comissões Políticas Regionais e Distritais fazem chegar até 05 de janeiro à Comissão Política Nacional as suas propostas de candidaturas à Assembleia da República, ouvidas as Assembleias Regionais, Distritais e as Secções, tal como está previsto nos estatutos do partido.
As decisivas reuniões entre a direção nacional e as distritais estão marcadas para o período entre 08 e 11 de janeiro.
O PSD prevê entregar as listas aprovadas entre 23 e 25 de janeiro nos vários tribunais de comarca, antes do prazo final determinado pela lei eleitoral, a 29 do mesmo mês.
Portugal vai ter eleições legislativas antecipadas em 10 de março de 2024, marcadas pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, na sequência da demissão do primeiro-ministro, António Costa, em 07 de novembro, alvo de uma investigação do Ministério Público no Supremo Tribunal de Justiça.
A campanha eleitoral para as legislativas vai decorrer entre 25 de fevereiro e 08 de março.
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