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Açores. PSD acusa Pedro Nuno de não ter resolvido matéria sobre voos

O líder do PSD, Luís Montenegro, acusou hoje o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, de não ter resolvido a matéria das obrigações de serviço público (OSP) no transporte aéreo nos Açores enquanto foi ministro.

Açores. PSD acusa Pedro Nuno de não ter resolvido matéria sobre voos
Notícias ao Minuto

21:19 - 08/01/24 por Lusa

Política Luís Montenegro

uma das matérias que, aliás, esteve na secretária do atual secretário-geral do Partido Socialista e que não foi resolvida", declarou Luís Montenegro aos jornalistas, no barco que fazia a ligação entre Madalena, na ilha do Pico, e Horta, no Faial, no âmbito da iniciativa "Sentir Portugal".

Adiantando haver atualmente um "mercado liberalizado para as viagens entre o continente" e as ilhas de São Miguel e da Terceira, o presidente do PSD considerou ser "importante assegurar o serviço público para o Faial, Pico e Santa Maria.

"E a verdade é que o tempo passa, as promessas sucedem-se e não fora a boa vontade da SATA [transportadora aérea açoriana] e esse serviço seria colocado em causa", declarou, manifestando predisposição para "resolver esse assunto imediatamente à tomada de posse do novo governo" caso a Aliança Democrática (PSD/CDS-PP/PPM) tiver essa possibilidade, mas seria até importante que não fosse necessário, que esse assunto estivesse resolvido"

Na viagem, com alguma ondulação, ao ser questionado se o mar dos Açores é só para fortes, Montenegro respondeu que é "para gente que tem, por um lado, coragem, sentido de arriscar, mas por outro lado, também, tem de ter competência, tem que ter o engenho de enfrentar as adversidades".

"É uma expressão do ser português que nós queremos reinventar e recriar a cada momento, e é isso que também queremos fazer a partir de 10 de março", data das eleições legislativas nacionais, referiu.

O presidente do PSD estabeleceu um paralelismo com a função de primeiro-ministro, que precisa de ter coragem e "muita vontade de enfrentar os riscos, de decidir, de ser resistente, resiliente, mas também inspirador".

Antes, no Pico, cuja montanha é o ponto mais alto de Portugal, com 2.351 metros de altitude, onde começou a última etapa do programa "Sentir Portugal", Luís Montenegro esteve, entre outras iniciativas, no concelho da Madalena, onde pôde admirar a Paisagem da Cultura da Vinha da Ilha do Pico, Património Mundial da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura desde 2004.

"Aquilo que nós pretendemos é atingir o máximo pico da nossa performance, precisamente no dia das eleições, que é o dia que conta, que é o dia em que os portugueses terão a oportunidade de mudar o rumo do país", afirmou, assinalando que já em 04 de fevereiro, data das eleições regionais antecipadas nos Açores, os açorianos terão a oportunidade "de dar condições de governação, estabilidade", à atual maioria, PSD/CDS-PP/PPM.

Em fevereiro de 2022, o presidente do Governo Regional dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM), José Manuel Bolieiro, enviou uma carta ao primeiro-ministro a solicitar uma solução para o problema das rotas não liberalizadas (Faial, Pico e Santa Maria) entre o continente e os Açores, asseguradas, desde 2015, sem compensações financeiras, pela companhia pública açoriana Azores Airlines. 

O chefe do executivo açoriano lembrava que, de acordo com as imposições comunitárias, a transportadora açoriana teria de deixar de operar para rotas deficitárias. 

Um mês depois, em resposta, o gabinete do primeiro-ministro (PS), António Costa, disse que o Governo da República se encontrava a "preparar as diligências tendentes à abertura de concurso público internacional relativo aos serviços aéreos regulares nas rotas não liberalizadas entre o continente e a Região Autónoma dos Açores e entre esta e a Região Autónoma da Madeira". 

O Orçamento do Estado para 2023 integrava uma verba de nove milhões de euros para o lançamento do concurso público, mas só em outubro de 2023 o Conselho de Ministros autorizou a despesa de 45 milhões de euros para a prestação desse serviço, entre 2024 e 2029. 

Numa audição, na Assembleia da República, em novembro, o então ministro das Infraestruturas, João Galamba, disse que o Governo estava está "impedido" de compensar a SATA pela operação nas rotas de serviço público, porque a companhia aérea tinha enviado uma carta a mostrar disponibilidade para assegurar aquelas ligações "sem qualquer compensação até março de 2024". 

Leia Também: Açores são "plataforma de lançamento" para resultado de 10 de março

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