A deputada do Bloco de Esquerda (BE) Joana Mortágua, afirmou, esta segunda-feira, que "chega hoje ao fim uma maioria absoluta marcada pela degradação em frente aos olhos dos portugueses", depois de o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ter decretado a dissolução do Parlamento.
"Chega hoje ao fim uma maioria absoluta marcada pela degradação em frente aos nossos olhos, aos olhos dos portugueses", começou por referir, em declarações aos jornalistas na Assembleia da República.
Segundo Joana Mortágua, esta degradação não é "apenas pela incapacidade de corresponder às expectativas de transparência que existia, mas também pela absoluta incapacidade de resolver os problemas do país". "No parlamento essa foi a realidade", acrescentou ainda.
"Tantas propostas que o Bloco de Esquerda fez para resolver e para desbloquear o país que esbarraram no muro da maioria absoluta", lembrou a bloquista, ambicionando que "a próxima Assembleia da República [AR] tenha um grande protagonismo, como já teve no passado".
E continuou: "Isso significa que possam sair da AR respostas para os problemas no país como nós já conseguimos fazer".
De recordar que o Presidente da República decretou, esta segunda-feira, a dissolução do Parlamento e a convocação de eleições legislativas antecipadas para 10 de março, oficializando o anúncio feito ao país em 09 de novembro.
Segundo o decreto assinado por Marcelo Rebelo de Sousa e já publicado em Diário da República Eletrónico, que produz efeitos no dia da sua promulgação, "é dissolvida a Assembleia da República" e "é fixado o dia 10 de março de 2024 para a eleição dos deputados à Assembleia da República".
Marcelo Rebelo de Sousa decretou a dissolução da Assembleia da República no último dia possível para marcar as legislativas antecipadas para 10 de março.
A Constituição determina que no mesmo momento da dissolução tem de ser marcada a data das novas eleições eleições, a realizar nos 60 dias seguintes. A lei eleitoral obriga a que sejam convocadas com a antecedência mínima de 55 dias.
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