Dia de decisão na Madeira. Que nomes podem suceder a Albuquerque?

O futuro da Região Autónoma da Madeira é (em parte) decidido esta segunda-feira, dia em que o Conselho Regional do PSD/Madeira escolhe o nome a propor para liderar o executivo madeirense, depois da demissão de Miguel Albuquerque, que foi constituído arguido num processo que investiga suspeitas de corrupção. Mas que nomes estão em cima da mesa?

De acordo com a SIC Notícias, Miguel Albuquerque apresentou, na sexta-feira, à Comissão Política Nacional, cinco nomes. Tratam-se de Pedro Ramos, Rafaela Fernandes, Eduardo Jesus, Jorge Carvalho e Ana Maria Freitas, todos secretários regionais.

Quem são os possíveis sucessores?

Pedro Ramos, médico, é o atual secretário regional de Saúde e Proteção Civil. Assume a pasta da Saúde desde 2016, tendo enfrentado uma difícil altura - a pandemia de Covid-19.

Por sua vez, Rafaela Fernandes é secretária regional da Agricultura e Ambiente, tutela que assumiu há apenas três meses. Contudo, parece ser um nome importante, uma vez que encaixa no perfil preferido pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, segundo escreve o Público. Além disso, é uma ponte de ligação ao PAN, partido que permite à coligação que governa a região (PSD/CDS-PP) ter maioria absoluta no parlamento regional.

Outro nome apontado para suceder a Miguel Albuquerque é Jorge Carvalho, professor e atual secretário regional da Educação, Ciência e Tecnologia. No currículo, conta com o facto de ter sido o responsável por permitir aos professores da Madeira recuperarem o tempo de serviço de forma faseada.

Está também em cima da mesa os nomes de Eduardo Jesus, secretário do Turismo e Cultura, e Ana Maria Freitas, secretária regional da Inclusão e Juventude.

Note-se que a reunião do Conselho Regional social-democrata irá decorrer no Centro de Congressos da Madeira, no Funchal, estando previsto para o final da tarde o anúncio do nome que irá ser proposto para liderar o Governo Regional.

Miguel Albuquerque liderava o Governo Regional desde 2015 e tinha sido reeleito nas eleições de 24 de setembro do ano passado.

A origem da crise na Madeira

O também líder do PSD/Madeira anunciou que ia abandonar a presidência do executivo na sexta-feira, dois dias depois de ter sido constituído arguido num inquérito que investiga suspeitas de corrupção, abuso de poder, prevaricação, atentado ao Estado de Direito, entre outros crimes.

O processo envolve também dois empresários e o presidente da Câmara do Funchal, Pedro Calado (PSD), que já informou que vai renunciar ao mandato. Os três foram detidos numa operação policial desencadeada em 24 de janeiro sobretudo na Madeira, mas também nos Açores e em várias cidades do continente.

Entretanto, o PS/Madeira, o maior partido da oposição, já exigiu a realização de novas eleições, recusando aceitar que a coligação PSD/CDS-PP continue a liderar o Governo mesmo sem Miguel Albuquerque.

"Não podemos tolerar que haja dois pesos e duas medidas neste país. Quando o primeiro-ministro [António Costa] apresentou a demissão, a Assembleia da República foi dissolvida, tendo sido marcadas eleições Legislativas. Por que razão não será assim na Madeira?", questionou o líder do maior partido da oposição no parlamento madeirense (ocupa 11 dos 47 lugares no hemiciclo), Paulo Cafôfo.

Também na sexta-feira, quando ainda era desconhecida a decisão de Miguel Albuquerque abandonar o cargo, o PS entregou uma moção de censura ao Governo Regional no parlamento madeirense.

A Região Autónoma da Madeira realizou eleições para a Assembleia Legislativa em 24 de setembro, pelo que uma eventual dissolução só poderá ocorrer depois de 24 de março, segundo a lei, que impede os parlamentos de serem dissolvidos durante seis meses após eleições.

Já na sexta-feira à noite, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse que não toma posição sobre o futuro político da Madeira para dar a possibilidade ao parlamento regional de aprovar o orçamento da região entre 06 e 09 de fevereiro.

"Se se quer não matar o orçamento [regional], o Governo Regional tem de estar em plenitude de funções até daqui a 15 dias", lembrou Marcelo Rebelo de Sousa, em declarações à CNN, trançando um paralelo entre a situação política no continente e na Madeira e lembrando que após a saída de António Costa do cargo de primeiro-ministro adiou a data da oficialização da demissão do Governo para dar tempo à aprovação do Orçamento do Estado, no final de dezembro, e para permitir ao PS eleger um novo líder.